Cuiabá, Segunda-Feira, 20 de Maio de 2019
VINÍCIUS SEGATTO
14.05.2019 | 07h02 Tamanho do texto A- A+

Amanhã será outro dia

É indissociável a noção de advocacia com a noção óbvia de direitos humanos

Vivemos tempos de ódio. Ódio, desespero, antipatia. Não é ousado dizer que em tempo algum se viveu momento tão hostil. A Pátria Amada, que “de amor e de esperança à terra desce”, hoje se reveste de fragilidades e tendências antidemocráticas. Falar sobre direitos, liberdades e garantias é sinônimo de ofensa e surge a dúvida se não houve regressão aos anos de chumbo.  

 

A emoção que fervilhava ser brasileiro “com muito orgulho, com muito amor” hoje respinga intolerância. A sensibilidade coletiva é motivada por um discurso de crise que provoca um senso de justiça gradativamente mais excludente e opressor. 

 

Quando o senso comum busca a expansão de uma postura punitiva, busca colocar a exceção como regra e tenta devolver ao presente nosso passado, e aqui a exceção exala discriminação e repressão

O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil acertou ao prever que o Advogado é defensor não só do Estado Democrático de Direito, mas de tudo aquilo que o acompanha. Assim o fez para resguardar as prerrogativas da profissão e firmar que não há e nem nunca haverá qualquer demérito ao seu exercício, seja a quem dela precisar. 

 

É indissociável a noção de advocacia com a noção óbvia de direitos humanos, garantias fundamentais e Justiça. Reconhecer o direito de defesa é sustentar a plena aplicação da lei e assumir o valor que a democracia aqui se apresenta, sem opiniões externas e sem discursos falaciosos de instabilidade.

 

Quando o senso comum busca a expansão de uma postura punitiva, através de um modelo que enfraquece direitos individuais, busca colocar a exceção como regra e tenta devolver ao presente nosso passado, e aqui a exceção exala discriminação e repressão. 

 

Que seja custoso, porém, que jamais seja censurada a liberdade de simplesmente viver o direito, de exercê-lo e desfrutá-lo. Chico Buarque outrora acertou plenamente ao rogar que o afastassem do “cálice” e ao dizer que amanhã será outro dia.

 

VINÍCIUS SEGATTO é advogado e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB-MT.




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COMENTÁRIOS
1 Comentário(s).

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Riahn  14.05.19 10h23
Belo Artigo Vinicius , sempre olho seus artigos Parabens abs
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