Psicologia e democracia

A história da Psicologia no Brasil é recente e atravessada pelos marcos históricos do contexto no qual ela estava inserida, isso pois a Psicologia foi regulamentada exatamente pouco antes do golpe militar de 1964, o que fez com que limitasse sua expansão no Brasil assim como fez com que a Psicologia assumisse um papel importante na luta pelas Diretas Já e, portanto, no processo de redemocratização no Brasil, assim como na luta pela construção do Sistema Único de Saúde, que viera a se concretizar apenas em 1990.

Em todo esse percurso, psicólogas estiveram à frente na defesa de um país que tivesse a democracia como modelo político institucionalizado para regular os espaços públicos. Não é estranho, portanto, que percebamos a presença de psicólogas em diversos espaços de deliberações dos rumos da nossa sociedade, em especial, os espaços de controle social regulamentados por força de Lei no âmbito das políticas públicas.

A política de saúde, de assistência social, de segurança pública, educação, direitos humanos e cultura são exemplos de instâncias de âmbito municipal, estadual e federal que a psicóloga se faz presente seja na representação de conselhos e sindicatos profissionais, seja na representação de entidades cientificas e da sociedade civil organizada. Essa é uma característica presente em muitas profissionais, pois esse modelo político vem de encontro com aspectos da profissão, que tem como habilidades e competências na sua formação, ainda que generalista, desenvolvidas para a capacidade de mediação de conflitos e condução de processos grupais.

Algumas áreas da Psicologia enquanto ciência desenvolvem métodos de organização e manejo de grupos, inclusive comunitários, para enfrentamento de problemas psicossociais, como é o caso da Psicologia Social Comunitária. Todo esse arcabouço construído a partir das práxis e da pesquisa oportunizou a atuação da Psicologia no Terceiro Setor e nas políticas públicas de modo significativo durante a redemocratização e construção das políticas públicas, que hoje tem a Psicologia como profissão fundamental para suas existências, como é o caso do Programa de Saúde da Família, no âmbito do SUS, no qual a psicóloga desenvolve trabalhos nos territórios de promoção, prevenção e assistência psicológica às famílias.

No entanto, Psicologia e democracia não se relacionam apenas em função da atuação da Psicologia em espaços democráticos. A profissão também é constituída em torno dos princípios democráticos, isso porque há mais de 20 anos, o Sistema Conselhos de Psicologia, constituído pelo Conselho Federal de Psicologia e 24 Conselhos Regionais, exerce a sua função de orientar, fiscalizar e disciplinar a profissão através de processos democráticos, seja por meio do processo eleitoral que delibera pelas chapas que farão as gestões dessas autarquias seja porque as gestões das mesmas ocorrem a partir de processos conferenciais que reúnem psicólogas e estudantes de Psicologia de deliberam por propostas que farão parte dos programas de gestões.

Ou seja, a categoria demanda para as futuras gestões dos conselhos regionais e Federal as necessidades da profissão, que consistem nas ações de orientação, regulamentação, incidência política do sistema conselhos, dentre tantas outras possibilidades que chegam através dos Congressos de Psicologia.

Estamos nos aproximando de um momento muito importante, neste sentido. Isso porque no próximo mês será realizado o Congresso Nacional de Psicologia, que é o momento final desse processo conferencial e estamos iniciando o processo eleitoral em si, a partir do qual a categoria elegerá as gestões dos Conselhos Regionais e do Federal.

E por que será que é tão importante que a Psicologia se guie através de princípios democráticos?

A história do nosso Brasil é marcada por momentos históricos como o período colonial e o próprio regime militar, nos quais o autoritarismo, constructo e prática antagonistas da democracia, foi sua grande característica. E o resultado desse autoritarismo em grupos sociais específicos e na nossa própria sociedade é o sofrimento mental e o aniquilamento subjetivo de inúmeras pessoas. Ora se a profissão de psicólogas tem como missão a promoção da qualidade de vida e o bem-estar, como ela poderia apoiar um modelo social e político que produz sofrimento? Ou melhor, como ela poderia ser neutra e ignorar um modelo de relações públicas que oportuniza a humanização de todos independente de quaisquer “aspectos”?

Defender a Democracia sendo profissional de Psicologia é defender a sua própria profissão, pois não é apenas uma rima, Psicologia combina com Democracia.

Gabriel Henrique Pereira de Figueiredo é psicólogo.