PJC prende advogados e servidor suspeitos de desvio de R$ 21 mi

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Sepulcro Caiado, para desarticular um suposto grupo criminoso, formado por advogados e servidores, que seria responsável por fraudes que causaram prejuízo aos cofres do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O prejuízo pode ultrapassar R$ 21 milhões.

Na operação, são cumpridos mais de 160 ordens judiciais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial totalizando mais de R$ 21,7 milhões.

Ainda 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP). 

As investigações da Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá identificaram um sofisticado esquema de fraudes ligadas a processos judiciais e que teria a participação de empresários, advogados e servidores públicos do Poder Judiciário.

Os alvos de mandados de prisão preventiva responderão pelos crimes de integrar organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais.

O esquema

O suposto grupo criminoso ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos comprovantes de pagamentos falsificados.

Com isso, um servidor do Poder Judiciário, alvo da operação, é suspeito de fazer a migração do respectivo valor da conta única do TJMT para a conta vinculada ao processo, para que houvesse fundos para o resgate do alvará.

Os levantamentos iniciais identificaram 17 processos protocolados pela quadrilha entre os anos de 2018 e 2022. Como o Tribunal de Justiça modificou a metodologia de transferência de valores entre processos a partir do ano de 2023, até o momento não foram identificadas fraudes recentes com o mesmo modus operandi.

Vítimas

Entre as vítimas identificadas, estão empresários e pessoas físicas que descobriram processos judiciais em seus nomes com dívidas "quitadas" de até R$ 1,8 milhão, quando os empréstimos originais não ultrapassavam R$ 100 mil. Em um dos casos mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi vítima do esquema.

Condutas ilícitas

Entre as condutas praticadas pelo suposto grupo criminoso envolvido nas fraudes estão a cobrança judicial de valores muito superiores às dívidas reais; Inserção de advogados para representar falsamente as vítimas; Apresentação de comprovantes de pagamento forjados; Criação de documentos falsos por servidores públicos; Expedição de alvarás e levantamento dos valores inexistentes; Lavagem do dinheiro através de complexa rede de empresas e contas.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso auxiliou a identificação das irregularidades e  procedimentos fraudulentos em seus sistemas internos, demonstrando compromisso com a transparência e o combate à corrupção.

A investigação continua para identificar outros envolvidos e processos fraudulentos, havendo indícios de que o esquema pode ter proporções ainda maiores.

Nome da operação

Sepulcro caiado é uma expressão que se refere a pessoas ou situações que aparentam ser boas, justas ou corretas por fora, mas que, por dentro, são corruptas, hipócritas ou más.