Polícia fecha laboratórios e prende dono por falsificações em MT

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta sexta-feira (15), a Operação Contraprova, com o objetivo de cumprir 11 ordens judiciais contra os proprietários da rede de laboratórios Bioseg – Saúde e Segurança do Trabalho, em Mato Grosso.

A Polícia afirmou que a rede está envolvida em fraudes e falsificações de exames laboratoriais.

A rede, identificada por meio de investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), realizava exames para diversos órgãos públicos, como a Câmara e a Prefeitura de Cuiabá, e também para clínicas médicas particulares, nutricionistas e um convênio médico, além de atender pacientes particulares.

Entre as ordens judiciais cumpridas na operação, estão a prisão preventiva do sócio responsável técnico pelo laboratório, busca e apreensão nas residências dos sócios e unidades da empresa, interdição judicial das três unidades, suspensão do registro de biomédico do sócio preso, suspensão de contratos do laboratório com o Poder Público e proibição dos sócios de contratar com órgãos públicos da União, Estados e Municípios.

As ordens judiciais foram expedidas pelo Juiz de Garantias de Cuiabá, após manifestação favorável da 24ª Promotoria de Justiça, que estão sendo cumpridas com o apoio de policiais civis das delegacias de Sorriso e de Sinop, além de fiscais da Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá.

Ao final do inquérito, os investigados poderão ser indiciados nos crimes de estelionato, falsificação de documento particular, peculato e associação criminosa, cujas penas podem chegar a até 25 anos de prisão, além de multa.

PJC-MT

 

Fatos apurados

As investigações começaram em abril deste ano, após denúncia recebida pela Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá de que um dos sócios e responsável técnico pelo laboratório estaria falsificando os resultados de exames. Na ocasião, a unidade foi interditada e o investigado chegou a ser preso em flagrante delito.

O laboratório recebia e coletava amostras de material biológico, incluindo secreção de pacientes de home care, realizando ainda exames de covid-19, toxicológico e de doenças como sífilis, HIV e hepatites. Os laboratórios possuíam unidades nos municípios de Cuiabá, Sinop e Sorriso.

Porém, no decorrer das investigações, foi apontado que o laboratório não realizava os exames internamente nem enviava os materiais biológicos para outros laboratórios, como afirmavam os sócios.

As amostras coletadas dos pacientes eram descartadas sem qualquer análise e os resultados dos laudos eram falsificados pelo sócio responsável técnico, que também é biomédico. Ele foi preso preventivamente nesta sexta-feira.

Contraprova

O nome da operação faz referência à análise de contraprova, exame de confirmação destinado a verificar a veracidade de um resultado. O nome simboliza a atuação da Polícia Civil como verdadeira “contraprova” que desmascarou os resultados falsos emitidos pelos investigados.