Veja quem são os alvos de operação por esquema em prefeitura

A Operação Cenário Montado Gyn, deflagrada na manhã desta terça-feira (16) pela Polícia Civil, teve sete mandados de prisão preventiva cumpridas. A ação investiga um suposto esquema estruturado de fraudes em licitações públicas que teria causado prejuízos à Prefeitura de Barra do Garças.

São eles: Adenir Pinto da Silva, Lucimar Teixeira da Silva, Rodrigo Mendes Moreira, Luciana Costa da Silva, Tayara Félix Alves Cardoso, Paulo Henrique de Freitas Pinto e Elcio Mendes da Silva.

Ainda foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços de Rodrigo Mendes Moreir; Adenir Pinto da Silva; Elcio Mendes Da Silva; Luciana Costa da Silva; Paulo Henrique de Freitas Pinto; Lucimar Teixeira da Silva, e Tayara Felix Alves Cardoso. Também foram alvos as empresas Tay Comércio e Serviços Ltda e Signus Estruturas E Eventos Ltda.

As ordens foram cumpridas por determinação do juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, da 2ª Vara Criminal de Barra do Garças, e foram cumpridas nas cidades de Barra do Garças, Goiânia, Aragoiânia e Aparecida de Goiânia.

Segundo a polícia, o esquema, com indícios de superfaturamento, direcionamento de certames, uso de empresas de fachada, associação criminosa e corrupção, envolvia empresários, funcionários de empresas e servidores públicos.

Função dos investigados

PJC

Objetos apreendidos na operação

Conforme a decisão judicial, o advogado Adenir Pinto da Silva é apontado pela investigação da Polícia Civil como o suposto líder do esquema criminoso. 

Segundo o magistrado, ele seria o principal operador de empresas usadas para a prestação irregular de serviços, mesmo após sanções judiciais. Ainda conforme os autos, Adenir teria agido de forma intimidatória contra servidores públicos para cobrar valores que alegava serem devidos.

O empresário Paulo Henrique é filho do Adenir, e é citado na investigação como representante proprietário da empresa Signus Estruturas e Eventos Ltda. A polícia apontou que a empresa teria sido criada para dar continuidade às atividades ilícitas após sanções impostas a outras empresas do grupo. 

Já Lucimar Teixeira da Silva é apontado como suposto “articulador operacional e documental” do esquema. De acordo com a investigação, ele gerenciaria informalmente a empresa Tay Comércio, promovendo, supostamente, subcontratações irregulares de serviços licitados, inclusive com participação de Adenir.

A esposa de Lucimar, Tayara Cardoso, figura como proprietária formal da empresa Tay. Segundo a polícia, ela seria utilizada como “testa de ferro” para manter a empresa, apontada como de fachada, em funcionamento.

Rodrigo Moreira, que também teve mandado de prisão cumprido, é apontado como funcionário do casal Lucimar e Tayara. Ele é investigado por atuar como representante da empresa Tay na coordenação e fiscalização de serviços subcontratados a terceiros.

A servidora pública Luciana Costa da Silva, que atua na Secretaria de Turismo de Barra do Garças, é apontada como facilitadora das supostas atividades ilícitas.

Conforme a decisão, ela teria confeccionado documentos fraudulentos e constrangido fiscais a assinarem relatórios divergentes da realidade, além de manter relação próxima com Adenir.

Já Elcio da Silva, também é servidor municipal comissionado, e é investigado por supostamente intermediar a obtenção de verbas públicas para eventos, com o objetivo de manter a fonte de recursos do grupo. Ele também teria procurado uma testemunha oferecendo apoio jurídico durante as investigações.

Os dois servidores foram alvos de suspensão do exercício da função pública. 

O esquema

A operação cumpriu 30 ordens judiciais, sendo sete mandados de prisão preventiva, sete mandados de busca e apreensão, além de quebras de sigilo bancário, telefônico e telemático, suspensão de atividades econômicas de duas empresas e sequestro de valores superiores a R$ 4,2 milhões.

O esquema, segundo a polícia, era realizado por meio de empresas do setor de produção de eventos e shows, era utilizado para fraudar processos licitatórios, que deram origem a Atas de Registro de Preços utilizadas de forma reiterada por diversos municípios, por meio de adesões (“caronas”), com valores expressivos e indícios de direcionamento e simulação de concorrência.

Somente em três pregões investigados em Pontal do Araguaia, os valores globais alcançaram aproximadamente R$ 25,8 milhões, com possibilidade legal de adesões que poderiam atingir, em tese, até R$ 51,7 milhões, considerando o limite máximo de 200% previsto na legislação.

As análises técnicas realizadas pela Polícia Civil demonstraram superfaturamento de até 372,09% em diversos itens licitados, tais como palcos, sistemas de iluminação, geradores, telões de LED e estruturas para eventos.

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