Assembleia propõe 10,21% de RGA; Taques reúne equipe e analisa

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), apresentou ao governador Pedro Taques (PSDB), na noite desta terça-feira (21), uma nova proposta para o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos.

A proposta saiu após uma reunião de duas horas com membros do Fórum Sindical, que representa o funcionalismo público de Mato Grosso.

Eles deram o aval para que os deputados apresentassem os números a Taques.

Conforme a proposta, além de pagar três parcelas de 2% - nos meses de setembro deste ano e janeiro e abril de 2017 -, o Governo pagaria uma quarta,

de 4,21%, em abril, referente à retroatividade inflacionária.

Com isso, ficaria garantido, segundo Maluf, o pagamento de 10,21% do total de 11,28%, determinado na medição da inflação. Assim, os 1,07% restantes seriam pagos em setembro de 2017, sendo esse percentual retroativo a maio de 2016.

Conforme a lei, maio é o mês em que deveria ocorrer o pagamento da reposição. Como não houve esse pagamento, os salários estão sofrendo novas perdas inflacionárias até que a RGA seja paga integralmente.

Fizemos uma reunião com o Fórum e houve a discussão dessa proposta por parte da Assembleia. O Fórum Sindical nos deu um sinal verde para levá-la ao governador

Na proposta do Governo, 6% seriam pagos e o restante ficaria condicionado ao enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina o limite máximo de 49% da Receita Corrente Líquida com o pagamento de salários.

“É a conversão da retroatividade inflacionária em uma quarta parcela. Porque o Governo propôs três parcelas de 2%. Fizemos uma reunião com o Fórum e houve a discussão dessa proposta por parte da Assembleia. O Fórum Sindical nos deu um sinal verde para levá-la ao governador. Levamos e ele nos disse que vai fazer os cálculos e ver o que está sendo proposto”, afirmou Maluf.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde (Sisma-MT), Oscarlino Alves, a mudança ainda não é a ideal, mas será levada pelos sindicatos às bases, nesta quarta-feira (22), caso seja aceita pelo Governo.

Reunião no Paiaguás

Após receber a proposta, Taques reuniu toda sua equipe econômica, no Palácio Paiaguás, para analisá-la. A reunião, que também contou com a presença de deputados, durou até a meia-noite. Entretanto, o governador deixou para responder na tarde desta quarta.

Caso seja aceita, um substitutivo deve ser apresentado ao projeto de lei que determina a forma de pagamento da RGA. A Mensagem do Executivo chegou à Assembleia na tarde desta terça.

Por conta da nova reunião, a votação do projeto, que tramita em regime de urgência urgentíssima, foi adiada.

(Atualizada às 08h)

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