Autor sugere criação de Engenharia Geral para combater corrupção

A má gestão na coordenação das obras públicas é um dos facilitadores da corrupção no Brasil. O apontamento é a tônica do livro "Superfaturamento em Obra Pública", lançado em meio à programação do XIV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop). A obra traz sugestões como a criação da Engenharia Geral da União como mecanismo no reforço ao combate de fraudes no país.

O autor do livro, o engenheiro e perito do Departamento de Polícia Federal Alan de Oliveira Lopes, apresenta na obra um roteiro para identificação do que é corrupção em obras públicas. "Nós temos uma normativa, mas ainda existe insegurança por parte dos peritos na identificação do crime. O livro traz um apanhado de vários estudos para facilitar esse trabalho". Lopes tem no currículo a função de coordenador do grupo que normatizou o cálculo de superfaturamento de obras públicas no Brasil.

Ao final do livro o autor apresenta três propostas para combater a corrupção em obras públicas. A primeira seria a aprovação do Projeto de Lei 6735/2006, para ajudar o Ministério Público e a própria Polícia Federal a fazer o enquadramento do crime e definir penas para irregularidades em contratos de obras públicas.

Outra medida seria a criação da Engenharia Geral da União, que coordenaria toda a questão de obras públicas no país. A terceira proposta é a criação de gratificação para os fiscalizadores de obras públicas. "Percebemos que os bons profissionais fogem desse tipo de fiscalização, pois sofrem muita pressão e correm muito risco de errar, pelo excesso de trabalho feito ao mesmo tempo. Neste cenário, o mal profissional acha brecha para atuar, ocupando essa lacuna e praticando a corrupção", defende.