Barroso defende regulação: "Mentir deve voltar a ser errado "

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a regulação de conteúdo das redes sociais e afirmou que "é importante fazer com que mentir volte a ser errado".

O ministro discursou, na manhã deste sábado (14), a uma plateia de alunos brasileiros no Reino Unido, na abertura do Brazil Forum UK 2025, do qual Barroso é patrono e que acontece na Universidade de Oxford.

O ministro listou problemas e desafios do Brasil, mas procurou ressaltar o que considera avanços do país, mencionando especificamente a votação através da urna eletrônica, atacada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é julgado no STF sob acusação de ter participado de uma trama golpista.

Barroso falou sobre o projeto de voto impresso, que foi defendido por bolsonaristas, e emendou que "a verdade não tem ideologia, mas a mentira deliberada é uma coisa muito ruim que passou a dominar o mundo como estratégia política".

"É muito importante fazer com que mentir volte a ser errado, não é uma estratégia legítima na vida", emendou.

Ainda neste sábado, Barroso participará de um debate com o diretor jurídico do Google Brasil, Daniel Arbix, sobre a regulação da inteligência artificial no momento em que o STF julga o Marco Civil da Internet.

O julgamento já tem maioria de 7 entre os 11 ministros, incluindo Barroso, para responsabilizar as plataformas por conteúdo de terceiros. Apenas o ministro André Mendonça votou pela constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil. Barroso afirmou que o assunto é delicado, pois envolve a garantia da liberdade de expressão.

"O mundo ficou tão polarizado que nem o senso comum se consegue como senso. [...] Precisamos impedir que o mundo desabe num abismo de incivilidade", disse.

Ao comentar o contexto mundial, o presidente do STF afirmou que assiste a "essa decadência do multilateralismo, esse momento de arrogância, em que a força tem valido mais do que o direito em diferentes partes do mundo".

Barroso ainda exaltou os 40 anos de estabilidade institucional no Brasil, onde, segundo ele, as últimas décadas foram marcadas por golpes e tentativas. "Há coisas que não vão bem, o que não significa que está tudo indo mal", emendou.

"A inflação está um pouco acima [da meta], foi 4,63%. A média no governo anterior foi acima de 6% e não causava tanto espanto. Há uma onda de negatividade que deixa passar a percepção adequada das coisas boas que têm acontecido", disse ainda.

O Brazil Forum UK é realizado desde 2016 por estudantes brasileiros no Reino Unido com o objetivo de debater desafios do Brasil com a presença de acadêmicos, organizações da sociedade civil, empresários e representantes do setor público.

O evento é patrocinado por Fundação Lemann, Google, Fundação Itaú, Ifood, Haddad Foundation e Ideia. O tema da 10ª edição do fórum é "O caminho brasileiro rumo ao protagonismo", com palestras sobre sustentabilidade, inteligência artificial, COP30, educação e segurança pública.

Além de Barroso, o evento teve participação ainda do embaixador Antonio Patriota, da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG); da vicepresidente de Sustentabilidade do Ifood, Luana Ozemela; do presidente da Fundação Itaú, Eduardo Saron.