Delegado: compra de remédios em Cuiabá foi além do necessário

As investigações da Operação Overpriced indicam que a Prefeitura de Cuiabá adquiriu medicamentos acima da demanda de uso, o que teria gerado um estoque alto e, consequentemente, a possibilidade de vencimento antes da utilização. A informação é do delegado Eduardo Botelho, da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), responsável pela investigação.

A Operação Overpriced investiga a aquisição de medicamentos pela Prefeitura por meio de dispensa de licitação. A investigação apontou o superfaturamento de até 90% na compra de alguns fármacos.

Em abril, um grupo de vereadores foi até o Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC) e encontrou centenas de remédios e insumos com prazo de validade expirado.

Ficou constatada a aquisição de medicação além da necessária, possibilitando o seu vencimento

Apesar de a investigação da Overpriced não estar ligada à fiscalização dos parlamentares, o delegado afirmou que os fatos podem estar relacionados. 

“Ficou constatada a aquisição de medicação além da necessária, possibilitando o seu vencimento”, disse o delegado ao MidiaNews.

“Isso, acaba confirmando aquela diligência feita no mês retrasado, no estoque de medicação do Município, em que se verificou uma grande quantidade de medicação vencida”, acrescentou.

Botelho também está à frente da investigação dos medicamentos e insumos vencidos encontrados no Cedmic.

Sobrepreço de 90%

Conforme o delegado, constatou-se que a aquisição dos medicamentos era realizada com sobrepreço, acima da necessidade de consumo e sem relação com o tratamento do novo coronavírus. 

A constatação foi embasada em um levantamento feito na plataforma DenaSus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), do Ministério da Saúde.

“Houve aquisição realizada com dispensa de licitação, com a justificativa de que essa medicação seria utilizada no combate à pandemia. Só que a medicação adquirida em si, não era utilizada no combate à Covid”, afirmou o delegado.

Alegando que o caso está sob sigilo, o delegado não revelou mais detalhes sobre quais nomes e volume das medicações, licitações e empresas investigadas.

A reportagem, no entanto, apurou que entre os medicamentos está a Adenosina – comprada com sobrepreço de 90% e utilizado para tratamento de arritmia cardíaca.

A Operação

A 2ª fase da Overpriced foi deflagrada com base nas novas provas coletadas depois da 1ª fase da ação, realizada em outubro do ano passado. 

Naquela ocasião, a Justiça determinou o afastamento do então secretário de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho.

A 1ª fase da ação apurou especificamente um suposto superfaturamento na compra do medicamento Ivermectina – um dos fármacos usados no tratamento da Covid-19 – em uma dispensa de licitação com a empresa V.P. Medicamentos.

Eduardo Botelho não descartou a possibilidade da deflagração de uma terceira fase.

“Ainda existe uma oitivas pendentes de conclusão e dependo do que for colhido, pode sim, acontecer uma terceira fase. Não está descartado”, afirmou.

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