Estudo reduz nota que mede capacidade de pagamento de Cuiabá

O Tesouro Nacional rebaixou a nota que mede a Capacidade de Pagamento (Capag) do Município de Cuiabá. A informação consta no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2019, divulgado na semana passada.

A Capag é usada como parâmetro para o aval da União a empréstimos tomados por estados e municípios.

De acordo com os dados, entre os anos de 2017 e 2018, a Capital de Mato Grosso ostentava a nota B, estando, até então, apta a tomar crédito com garantia do Tesouro.

Entretanto, neste ano, Cuiabá foi rebaixada para nota C, indicando que a relação entre receitas e despesas correntes mostra pouca margem para o crescimento das despesas obrigatórias, o que, consequentemente, gera perda da capacidade de pagamento. O ideal seria ter uma nota entre A e B.

Diferentemente dos Estados, as capitais têm a baixa liquidez como causa principal da nota C

Ainda segundo os dados, as capitais têm a reduzida liquidez como uma das causas principais para a nota baixa. Ao todo, 11 estão com nota C.

Além do "rebaixamento", Cuiabá está entre as cidades com nota C em que solucionar o problema de caixa não seria sufi­ciente, pois o indicador de poupança corrente também aponta para um elevado comprometimento das suas receitas com despesas correntes.

Dos três indicadores (endividamento, poupança e liquidez) medidos pelo Tesouro para definir a Capag, o único em que Cuiabá não tem problema é com o endividamento, que está em 31,56% da Receita Corrente Líquida. O índice é considerado baixo.

"Diferentemente dos Estados, as capitais têm a baixa liquidez como causa principal da nota C. Das 11 cidades sem rating para empréstimos com garantia, 9 possuem nota C no índice de liquidez", consta no estudo.

"Dado que somente o último exercício é considerado no cálculo desse indicador, a nota pode ser revertida já no próximo ano, caso o ente tenha mais recursos em caixa que obrigações financeiras".

Veja o quadro: