Ex-prefeito de MT corre risco de ficar inelegível por obra suspeita

A investigação aberta pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre um contrato de R$ 10 milhões firmado na gestão do ex-prefeito de Campo Novo dos Parecis, Rafael Machado (Podemos), pode inviabilizar o projeto dele de disputar uma cadeira de deputado estadual nas eleições deste ano.

Segundo as investigações do TCE, há um conjunto consistente de indícios que apontam possíveis irregularidades na execução da obra de reforma da praça da Cultura Alvair Rother.

A apuração foi aberta após denúncias que indicam indícios de graves problemas na execução da obra, incluindo vícios construtivos e incompatibilidades contratuais.

O contrato nº 98/2023 foi firmado entre a prefeitura e a empresa Sirius Engenharia e Construção Ltda., durante o mandato de Rafael Machado, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 140/2022 do município de Brasnorte.

Originalmente destinado a serviços de manutenção, conserto, conservação e reforma de vias e instalações existentes, o contrato foi utilizado para uma obra que, segundo relatórios, caracteriza uma construção nova, com demolição de estruturas antigas e implantação de novos elementos, como pavimentação, instalações elétricas e hidráulicas, mobiliário urbano e paisagismo.

A praça foi “inaugurada” de forma simbólica em dezembro de 2024, poucos dias antes do fim do mandato de Rafael. Segundo a atual gestão, a entrega ocorreu sem que os serviços tivessem sido concluídos integralmente, conforme o projeto e o edital.

Os relatos de vícios construtivos, incompatibilidades contratuais e falhas na execução reforçam a gravidade do caso. A utilização de uma ata de registro de preços para uma obra que, na prática, teria características de construção nova levanta dúvidas jurídicas importantes.

Esse tipo de prática pode ser interpretado como burla ao processo licitatório, o que é vedado pela legislação.

Caso sejam comprovadas irregularidades com dano ao erário, a legislação prevê sanções severas. Entre elas, a possibilidade de inelegibilidade, o que pode inviabilizar futuros projetos eleitorais.

Rafael Machado, portanto, passa a enfrentar não só um desgaste de imagem, mas um risco jurídico concreto. Diante desse cenário, o desfecho da investigação pode definir não apenas responsabilidades, mas o próprio futuro político do ex-prefeito.