Governo demite 5 servidores e cassa aposentadoria de mais um

O Governo do Estado cassou aposentadoria de um  e demitiu cinco servidores do Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran) acusados de envolvimento em um esquema de vendas de CNHs em diversas cidades de Mato Grosso.

Os desligamentos constam no Diário Oficial do Estado que circula nesta segunda-feira (13), assinados pelo governador Mauro Mendes (DEM).

Os servidores foram condenados em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurados em 2016 pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em conjunto do Detran, após a Polícia Civil deflagrar a Operação Fraus, que apurou que servidores atuariam na facilitação de venda de CNHs em diversas cidade de Mato Grosso.

Com a determinação, as demissões pelo esquema fraudes somam 30 demissões e 13 cassações de aposentadorias.

As sanções são embasadas Lei Complementar nº 4, de 15 de outubro de 1990, conhecida como Estatuto do Servidor. 

Dentre os atos mais graves estão a improbidade administrativa e corrupção.

“[...] Se resumiam em processos de habilitação com fornecimento de endereços forjados, não realização de aula teórica ou prática, ou realização por tempo insuficiente como requisito, com a inserção diversa ou de fato inexistente de dado relevante e ou inverídico, não realização de prova prática ou teórica, com inserção diversa ou de fato inexistente de dado relevante e ou inverídico”, consta em PAD.

“Realização de provas por terceiros, com inserção diversas ou de fato inexistente de dado relevante e ou inverídico, modificação de Renach, com inserção diversa ou de fato inexistente de dado relevante e ou inverídico, ausência ou simulação de exames psicológicos e ou médicos, com inserção diversa ou de fato inexistente de dado relevante e ou inverídico, configurando sob a análise dos contextos fáticos, nos crimes de falsidade ideológica, falsidade material, estelionato, corrupção passiva e ativa, associação criminosa, com combinações previstas no Código Penal”.

Operação Fraus

A Operação Fraus foi deflagrada pela Polícia Civil de Barra do Garças em 2013 e indiciou 125 pessoas no esquema de fraudes na obtenção e emissão de CNH.

Veja lista:

Demitidos

Eudes Will

Airton Gonçalves De Queiroz

Nivaldo De Arruda E Silva Filho

Sandra Cândida da Silva 

Demaria Moreira Calaca 

Aposentadorias cassadas:

Oacyr Jacob De Souza

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