Grupo da Bahia é o único que ainda disputa licitação milionária

O Consórcio Cuiabá Luz, da Bahia, é o único que ainda disputa a licitação de R$ 712 milhões da Prefeitura de Cuiabá, que definirá o responsável pela parceria público-privada da iluminação pública na Capital.

Outro consórcio que apresentou proposta no edital de concorrência, o Infrel - formado pelas empresas Elglobal Construtora Ltda, Neon Construções Elétricas Ltda e Tricon Construtora e Incorporadora Ltda – foi desclassificado definitivamente, após apresentar recurso, mas não conseguir comprovar garantia bancária.

Segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura, Raufrides Macedo, o trâmite com apenas um consórcio na disputa não significa que o Cuiabá Luz será o vencedor da licitação, que está na fase de análise da proposta técnica.

Mesmo estando só ele na concorrência, é preciso fazer todas as análises. Isso não significa que o consórcio já ganhou

“Está sendo feita a análise técnica do projeto que foi apresentado para saber se a proposta está de acordo com o edital. A equipe técnica começou a análise e pediu um prazo até a segunda-feira para dar o parecer”, afirmou ao MidiaNews.

“Mesmo estando só ele na concorrência, não significa que o consórcio já ganhou. É preciso fazer a análise técnica. Os técnicos vão analisar o projeto do consórcio para saber se está de acordo com o edital”, completou.

O consórcio Cuiabá Luz é formado pelas empresas baianas FM Rodrigues e Cia Ltda., Cobrasin Brasileira de Sinalização e Construção Ltda. e Sativa Engenharia Ltda.

Conforme Raufrides, a próxima fase do processo de licitação, caso a equipe técnica não encontre nenhuma irregularidade no projeto do Cuiabá Luz, é a abertura da proposta comercial, em que o consórcio apresenta os custos pela prestação de serviço.

Por último, é fase da habilitação, que irá verificar se o consórcio está regular fiscal, jurídico e financeiramente. Após todas essas etapas, haverá a homologação e a assinatura do contrato.

A próxima sessão da comissão será realizada na segunda-feira (21). O processo deve ser finalizado até dezembro.

Sem temor

Raufrides Macedo afirmou que a comissão não teme que a desclassificação da Infrel acabe por ocasionar o novo pedido de suspensão da licitação, que ficou “travada” por seis meses.

Em outubro, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Cuiabá foi liberada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso para dar prosseguimento à licitação.

A liberação foi dada após o TCE julgar representação externa movida pela empresa Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda, pedindo a suspensão da medida cautelar do próprio tribunal, que havia suspendido o edital de licitação. O pedido de suspensão da licitação foi feito, à época, pela empresa Global Ligth Construções Ltda.

“Não há esse temor, pois o consórcio teve o recurso e nós já publicamos o resultado da análise. Ele teve o tempo de recorrer e a Prefeitura encaminhou pela improcedência do pedido”, declarou Raufrides.

Não há esse temor, pois o consórcio teve o recurso e nós já publicamos o resultado da análise. Ele teve o tempo de recorrer

A licitação

O certame prevê a contratação de empresa para a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de iluminação pública no Município. A concessão prevê a troca de 67 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED em três anos. 

O modelo de concessão administrativa terá 30 anos, com custo total de R$ 712 milhões, sendo R$ 270 milhões em investimentos e R$ 112 milhões em custos de operação e manutenção. As contraprestações da administração municipal serão de R$ 12,5 milhões no primeiro ano e de R$ 25 milhões nos anos seguintes. 

Além da redução no consumo, o projeto de substituição dos pontos de iluminação trará um aumento na sensação de segurança, redução dos acidentes de trânsito, uso noturno dos espaços públicos e incremento do turismo e negócios. 

O projeto ainda consiste na instalação de iluminação artística em praças e avenidas, manutenção corretiva e preventiva dos pontos de iluminação, adequação da luminosidade de acordo com as normas técnicas vigentes, cadastro de todos os pontos, onde será possível averiguar de forma rápida os problemas.