Juiz aceita denúncia e Emanuel e mais 9 ex-deputados viram réus

A Justiça Federal acatou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em razão do vídeo em que ele aparece recebendo maços de dinheiro durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa.

A denúncia foi recebida pelo juiz da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, Jeferson Schneider, nesta sexta-feira (11).

Além de Emanuel, também tornaram-se réus os ex-deputados estaduais José Joaquim de Souza Filho (Baiano Filho), Luiz Marinho de Souza Botelho, Luciane Bezerra, Alexandre César, Gilmar Fabris, Carlos Antônio de Azambuja, Ezequiel Fonseca, Airton Rondina Luiz (Airton Português) e José Domingos Fraga.

A denúncia do MPF também foi feita contra o ex-governador Silval Barbosa e o ex-chefe de gabinete dele, Sílvio Corrêa.

O caso ocorreu em dezembro de 2013, quando Emanuel ainda era deputado estadual. O dinheiro recebido pelos ex-parlamentares, conforme o MPF, seria uma espécie de "mensalinho" pago aos parlamentares na Assembleia Legislativa. Todos foram gravados em vídeo pelo ex-chefe de gabinete.

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O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), acusado de receber "mensalinho" quando ainda era deputado estadual

Segundo o MPF, na época, o então governador combinou o pagamento de R$ 600 mil em propina para cada deputado estadual a fim de "garantir governabilidade". O pagamento seria feito em 12 parcelas de R$ 50 mil.

Caso Paletó

No vídeo em que foi flagrado, Emanuel aparece recebendo dinheiro das mãos do ex-chefe de gabinete de Silval, Silvio Corrêa, e colocando dentro do seu paletó. Por isso, o caso tornou-se conhecido como "escândalo do paletó".

Na denúncia, o MPF afirma que o então deputado estadual recebeu R$ 50 mil - razão pela qual, em dezembro passado, além disso, pediu à Justiça para que Emanuel pague uma multa no valor de R$ 118,2 mil, que seria uma atualização monetária e dos juros do valor recebido como vantagem indevida.

Decisão

Na decisão, o juiz Jeferson Schneider afirma existir um "suporte mínimo de provas quanto à materialidade e autoria dos crimes imputados pelo MPF", citando que, além dos depoimentos prestados por Silval Barbosa e Sílvio Corrêa, na condição de colaboradores, foram anexados aos autos os vídeos gravados pelo ex-chefe de gabinete.

Os vídeos, aliás, foram periciados e, conforme o magistrado, nenhuma adulteração ou manipulação das imagens foi constatada.

"Os peritos oficiais consignaram, em síntese, a ausência de elementos que indiquem adulterações no fluxo das gravações dos vídeos entregues por Sílvio Cézar Corrêa de Araújo", diz trecho da decisão.

Os peritos oficiais consignaram, em síntese, a ausência de elementos que indiquem adulterações no fluxo das gravações dos vídeos

O magistrado ainda determinou o afastamento do sigilo do processo, também acatando a um pedido do MPF.

"Entendo que o sigilo deve ser afastado, para que a sociedade possa inteirar-se do conteúdo da denúncia e dos elementos de informações e provas nela referidos, haja vista que os crimes, em tese, cometidos, teriam ocorrido durante o exercício de mandato parlamentar, o que avulta o interesse da sociedade em conhecer a maneira pela qual os acusados exerceram seu 'munus publico'", alegou.

Acusações

Os ex-deputados passam a responder pelos crimes de corrupção ativa e associação criminosa. Já o ex-governador e o ex-chefe de gabinete tornam-se réus por corrupção passiva e associação criminosa.

Outro lado

Por meio de nota, o prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que tomou conhecimento do recebimento da denúncia por meio da imprensa e que, até o momento, não foi formalmente intimado do teor da decisão.

Ele disse, ainda, que acredita na Justiça e que provará a sua inocência.

"Como já dito em outras oportunidades, caso realmente esta denúncia tenha sido recebida, reitero que o processo servirá para trazer a realidade dos fatos à tona e provar a minha inocência. No momento minha prioridade é o povo cuiabano e fazer frente as minhas responsabilidades com a capital mato-grossense. Tenho muita fé na justiça e esperança no futuro", disse.

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