DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO
Responsável pelo pedido de vista que adiou a votação da primeira etapa da reforma da Previdência estadual, o deputado Lúdio Cabral (PT) afirmou que a proposta do governador Mauro Mendes (DEM) é a mais nociva do País.
Isso porque, segundo ele, dos 17 estados que aprovaram a mudança de alíquota da contribuição, Mato Grosso é o único que também estabeleceu taxa para servidores aposentados.
"A pior de todas as propostas de reforma da Previdência, a mais maldosa de todas, a mais nociva, é a reforma encaminhada pelo governador Mauro Mendes. Em nenhum outro Estado, nenhum governador teve a coragem de confiscar o ganho dos aposentados e pensionistas que ganham até o teto do INSS.", disse.
"Isso não é exigência da reforma da Previdência federal. O [Jair] Bolsonaro fez essa maldade lá [no Governo Federal], mas nenhum governador de qualquer partido fez essa maldade. Mas o Mauro Mendes quer reproduzir essa maldade aqui para ter R$ 300 milhões para fazer festa em 2020, que é ano eleitoral", acrescentou.
O projeto de Mendes eleva a taxa retirada do salário do servidor dos atuais 11% para 14% para todas as faixas salariais.
O objetivo é evitar que o rombo de 2019, de R$ 1,3 bilhão, se torne R$ 30 bilhões até 2029. Mesmo com as alterações, haverá um déficit de R$ 6 bilhões daqui a 10 anos.
Uma portaria do Governo Federal determina que estados e municípios terão até o dia 31 de julho de 2020 para elevar suas alíquotas para 14% caso apresentem déficit atuarial, como Mato Grosso.
Para Lúdio, há outras maneiras de se evitar o aumento constante do rombo previdenciário.
"Se ele tivesse preocupado com a sustentabilidade da Previdência, alocaria todo e qualquer recurso de natureza previdenciária no fundo previdenciário. Segundo, cada Estado tem uma realidade e nenhuma pode ser votada sem um estudo atuarial atualizado, e nós não temos isso atualizado", disse.
"Maranhão, por exemplom escalonou a alíquota previdenciária, porque tinha um estudo com consistência. Nós sequer temos condições de fazer esse debate aqui, porque não dispomos dos números sobre a Previdência. É pior do que demagogia. Querem retirar o sustento de 100 mil famílias para fazer caixa para o governador gastar da forma que ele quiser", completou.
