"Mesmo com redução, temos condição e lastro para pagamentos"

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou que a aprovação de empréstimos para obras de infraestrutura em Cuiabá, em 2019, reduziu a margem para novos endividamentos da Prefeitura. E essa redução é que levou a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a rebaixar a nota da chamada Capacidade de Pagamento do Município, de B para C.

Conforme o MidiaNews noticiou, o rebaixamento da nota consta Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2019, divulgado na semana passada. A Capag é usada como parâmetro para o aval da União a empréstimos tomados por estados e municípios.

Ao contratar empréstimos para obras de infraestrutura como pavimentação de ruas e avenidas e a construção de dois viadutos, o Tesouro Municipal reduziu sua capacidade de endividamento, mas o fez porque tem lastro e condições de pagamento

“Tecnicamente falando, Cuiabá foi inserida com nota C pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por causa da margem consignável. Ou seja, ao contratar empréstimos para obras de infraestrutura como pavimentação de ruas e avenidas e a construção de dois viadutos, o Tesouro Municipal reduziu sua capacidade de endividamento, mas o fez porque tem lastro e condições de pagamento”, explicou Emanuel.

Ainda segundo o prefeito, o saneamento das finanças públicas da Capital aliado à melhora na arrecadação de recursos próprios - "como demonstrado no Mutirão Fiscal" - apontam para a consolidação das contas da Prefeitura.

Emanuel disse que assim que os empréstimos começarem a ser amortizados, a STN vai devolver o nível de aprovação da nota de Cuiabá.

"Até o final de 2020 seremos nota A. Anotem aí e me cobrem", concluiu o prefeito.

Nos últimos meses, a Câmara de Cuiabá concedeu autorizações para Emanuel contrair empréstimos para a execução de obras.

Entre eles, um equivalente a R$ 440 milhões junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), também chamada de Banco de Desenvolvimento da América Latina.

Nota C

A Capag é usada como parâmetro para o aval da União a empréstimos tomados por estados e municípios.

De acordo com os dados, entre os anos de 2017 e 2018, a Capital de Mato Grosso ostentava a nota B, estando, até então, apta a tomar crédito com garantia do Tesouro.

Entretanto, neste ano, Cuiabá foi rebaixada para nota C, indicando que a relação entre receitas e despesas correntes mostra pouca margem para o crescimento das despesas obrigatórias, o que, consequentemente, gera perda da capacidade de pagamento. O ideal seria ter uma nota entre A e B.

Além do "rebaixamento", Cuiabá está entre as cidades com nota C em que solucionar o problema de caixa não seria sufi­ciente, pois o indicador de poupança corrente também aponta para um elevado comprometimento das suas receitas com despesas correntes. 

Dos três indicadores (endividamento, poupança e liquidez) medidos pelo Tesouro para definir a Capag, o único em que Cuiabá não tem problema é com o endividamento, que está em 31,56% da Receita Corrente Líquida. O índice é considerado baixo.

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