MPE denuncia empresário e ex-secretário por esquema

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), ofereceu nesta quinta-feira (16) a terceira denúncia relacionada aos desdobramentos da Operação Rêmora.

Desta vez, foram denunciados os empresários Alan Ayoub Malouf e Giovani Belatto Guizardi; o ex-secretário de Estado de Educação Permínio Pinto Filho; e os ex-servidores da Seduc Fabio Frigeri e Wander Luiz dos Reis.

Eles vão responder por constituição de organização criminosa e corrupção passiva.

Na denúncia, foram apontados sete supostos fatos criminosos envolvendo cobranças de propinas relativas a contratos firmados pela Seduc com as  empresas Relumat Construções Ltda. e Aroeira Construções Ltda., das quais Ricardo Augusto Sguarezi é proprietário, e Dínamo Construtora.

Os valores cobrados mediante propina variavam  de R$ 15 a R$ 50 mil. 

Núcleos

Segundo o Gaeco, a "organização criminosa" que vem sendo desarticulada desde a primeira fase da Operação Rêmora era composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários.

Marcus Mesquita/MidiaNews

O delator Giovani Guizardi, que também foi denunciado por corrupção

O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizava reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para empresas, que integravam o núcleo de empresários.

O núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que ocorreriam  e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.

Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.

Outro lado

Em nota, a defesa de Alan Malouf afirmou que seu cliente ainda não foi notificado acerca do recebimento da denúncia. 

“Este é um trâmite processual aguardado para que possamos exercer o contraditório", disse.

A defesa reiterou, também, que Alan Malouf sempre esteve à disposição das autoridades competentes para prestar as informações necessárias, "acreditando e confiando  na Justiça".