MPE faz tabelas para mostrar "desvios" na gestão Silval; veja

Ao pedir a prisão preventiva do ex-secretário de Estado Francisco Faiad (PMDB) e de mais quatro pessoas, o Ministério Público Estadual (MPE) formulou tabelas com os valores supostamente desviados e arrecadados como propina, no esquema investigado na 5ª fase da Operação Sodoma.

Segundo a promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco, que assinou os pedidos de prisão, o alegado esquema causou prejuízo de R$ 8,1 milhões aos cofres do Estado, entre 2011 e 2014.

A prática criminosa, de acordo com Bardusco, funcionava por meio da exigência de propina dos sócios do Auto Posto Marmeleiro e da Saga Comércio e Serviço de Tecnologia e Informática Ltda, Juliano Volpato e Edézio Corrêa, em troca da concessão de contratos com o Estado, cujas licitações eram fraudadas em favor das empresas.

Além disso, a organização também inseria consumo fictício de combustível nos caminhões-tanque para justificar os pagamentos indevidos e superfaturados para a Marmeleiro e a Saga.

Divisão da propina

A promotora de Justiça  relatou que o esquema perdurou durante as gestões de três ex-secretários de Estado de Administração do governo Silval Barbosa (PMDB): Cesar Zílio, Francisco Faiad e Pedro Elias.

Zílio e Elias são delatores da Sodoma. Faiad foi preso na última terça-feira (14), acusado de ser um dos articuladores do esquema.

Já Silval, que está preso desde setembro de 2015, é apontado como o líder da organização criminosa e um dos maiores beneficiários dos desvios. 

“Durante a gestão dos três secretários que comandaram a Secretaria de Estado de Administração na gestão governamental de Silval Barbosa, o pagamento da propina, a em razão do fornecimento de combustível pela Marmeleiro Auto Posto Ltda., continuou de forma ininterrupta a ser realizado em prol da organização criminosa”.

Veja a tabela:

 

Conforme o MPE, na gestão de Zílio a propina paga pelas empresas era de R$ 70 mil por mês. Deste montante, R$ 30 mil ficava com Silval; César Zílio e Sílvio Corrêa [então assessor de Silval] ficavam com R$ 16 mil cada um; e o empresário Edézio Corrêa recebia o R$ 8 mil restante – sem seu sócio Juliano Volpato saber.

A partir do ingresso de Francisco Faiad, segundo o MPE, o valor mensal da propina foi elevado para R$ 80 mil. Na época, Silval ficava com R$ 40 mil; César Zílio e Francisco Faiad com R$ 16 mil cada; e o empresário Edézio Corrêa com os mesmos R$ 8 mil.

A investigação apurou que, de outubro de 2011 a dezembro de 2014, a organização arrecadou R$ 3,05 milhões de propina.

Veja a tabela:

 

Fraudes e desvios

Além da propina na SAD, o esquema também operou na Secretaria de Estado de Transportes e Pavimentação Urbana (Setpu), de acordo com o MPE.

Desta vez, segundo a promotora, a arrecadação de recursos ilícitos operou por meio da inserção fictícia de consumo de combustível nas melosas (caminhões-tanque) da frota da secretaria, que justificavam os valores indevidos pagos aos postos.

Inicialmente, a fraude arrecadou R$ 1.700.000,00, “valor destinado ao pagamento de dívida da campanha eleitoral do grupo político de Silval Barbosa do ano de 2012”.

O débito em questão era com o próprio Marmeleiro Auto Posto, que forneceu combustível para a campanha de 2012 à Prefeitura de Cuiabá, em que Faiad disputou o cargo de vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-vereador Lúdio Cabral (PT).

Segundo o MPE, após a quitação desta dívida, o esquema de fraude continuou a operar visando o pagamento de débitos pessoais de membros do grupo e também para arrecadar fundos para o caixa dois da campanha de 2014.

De fevereiro de 2013 a outubro de 2014, teriam sido desviados R$ 5,13 milhões, de acordo com a investigação.

Veja a tabela:

 

Sodoma 5

A Sodoma 5 resultou em uma nova prisão preventiva de Silval, além do ex-secretário de Administração, Francisco Faiad; do ex-secretário adjunto de Administração, José Jesus Nunes Cordeiro; do ex-secretário-adjunto executivo da Secretaria Executiva do Núcleo de Trânsito, Transporte e Cidades, Valdisio Juliano Viriato; e do ex-chefe de gabinete do Silval, Sílvio Cesar Corrêa Araújo. Silval, Silvio e José Jesus já estavam presos em decorência de fases anteriores da Sodoma.

Além dos mandados de prisão, a 5ª fase da Sodoma conduziu 10 pessoas coercitivamente. São elas: procurador aposentado do Estado, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o ex-secretário de Estado Marcel Souza de Cursi, Arnaldo Alves de Souza Neto, o ex-candidato a prefeito de Cuiabá, Lúdio Frank Mendes Cabral, os empresários Wanderley Fachetti Torres, Rafael Yamada Torres, Diego Pereira Marconi, Valdecir Cardoso de Almeida, Wilson Luiz Soares Pereira e Mário Balbino Lemes Júnior.

Os suspeitos são investigados em fraudes à licitação, corrupção, peculato e organização criminosa em contratos celebrados entre as empresas Marmeleiro Auto Posto Ltda. e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática  Ltda., nos anos de 2011 a 2014, com o Governo do Estado de Mato Grosso.

Segundo a Polícia Civil apurou, as empresas foram utilizadas pela organização criminosa, investigada na operação Sodoma, para desvios de recursos públicos e recebimento de vantagens indevidas, utilizando-se de duas importantes secretarias, a antiga Secretaria de Administração (Sad) e a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana  (Septu), antiga Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).

As duas empresas, juntas, receberam aproximadamente R$ 300 milhões, entre os anos 2011 a 2014, do Estado de Mato Grosso, em licitações fraudadas. Com o dinheiro desviado efetuaram pagamento de propinas em benefício da organização criminosa no montante estimado em mais de R$ 7 milhões.

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