OAB vai processar juiz Julier por abuso de autoridade

O advogado Ophir Cavalcante Júnior, conselheiro nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, anunciou há pouco que o juiz Julier Sebastião da Silva será acionado criminalmente por abuso de autoridade e danos morais. Segundo ele, a Ordem fará duas representações: uma, ainda hoje, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e outra, na próxima segunda-feira, na Procuradoria Geral da República em Brasília.

O conselheiro afirmou que Faiad terá todo a solidariedade da advocacia brasileira e pesou nos adjetivos para repudiar o ato de Julier, que afastou, através de liminar a um Mandado de Segurança, Faiad da presidência da Ordem por suspeita de tráfico de influência. "Trata-se de uma decisão esdrúxula, que não seria tomada por um novel estudante de Direito. Mas o juiz vai receber toda a força da advocacia brasileira contra essa decisão parcial", disse.

Segundo Ophir, a advocacia foi atingida pela "irresponsabilidade" de Julier. "É um ato inconcebível, que revela um viés ditatorial do magistrado. Acho que houve má-fé, arbitrariedade e irresponsabilidade. Além do mais, foi uma decisão tomada na calada da noite", atacou.

O advogado disse que "nem no tempo da Ditadura Militar se ousou tanto contra a liberdade civil e a dignidade da Justiça. "O Judiciário tem que dar o exemplo para a sociedade. O juiz Julier não honrou o grau de responsabilidade de seu cargo. Sua decisão foi algo teratológico", disse.

Segundo o conselheiro federal, um Mandado de Segurança não pode servir para afastar um presidente da Ordem. "As acusações contra Francisco Faiad só podem ser apuradas pelo Conselho Federal, após a abertura de uma representação", disse. Como adiantou o Midianews, o advogado Fernando Henrique ingressou na manhã de hoje, em Brasília, com uma representação contra Faiad.

O conselheiro Ophir Júnior adiantou também que a própria OAB nacional ingressará, hoje, com um agravo de instrumento para tentar cassar a decisão do juiz Julier no Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Caso seja condenado por abuso de autoridade, o juiz Julier poderá receber desde uma advertência até ser aposentado compulsoriamente.

Outro lado

Hoje de manhã, em entrevista ao MidiaNews, o juiz Julier Sebastião da Silva, afirmou que não irá se posicionar sobre essa situação. "É uma briga de doutores advogados, não vou entrar no mérito", disse.

Mesmo assim, ele fez uma crítica. "Parece-me que a OAB não é uma embaixada no Brasil, que deva ter uma Constituição diferente da do país", ironizou.