Pecuarista consegue liminar para disputar presidência da Famato

O pecuarista Francisco Olavo Pugliesi de Castro, o Chico Pauliceia, conseguiu na justiça uma liminar junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) nesta quinta-feira (10) garantindo o direito de disputar o comando da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato). A eleição para escolha da próxima diretoria da entidade está marcada para 18 de novembro. 

A chapa de Chico Pauliceia tinha sido impugnada e ele pediu na ação que fosse atribuído efeito suspensivo da assembleia realizada em 18 de outubro, derrubando a decisão do conselho de representantes e da comissão julgadora que impugnou a chapa. 

“Foi feita a justiça, e vamos ganhar a eleição. Somos a única que chapa que tem apresentado propostas para o nosso setor e todos os dias tenho recebido ligações de todo o estado de novos apoiadores”, declarou Chico. 

O regulamento eleitoral que foi confeccionado, pelo próprio conselho de representantes da Famato, dispõe de forma objetiva no art. 41 que a forma de contagem de prazo é a disposta no Código de Processo Civil. 

“A questão é tão clara e evidente, que a Famato, quando se manifestou nos autos da ação anulatória (Doc.36), reconheceu a tempestividade da chapa do Impetrante, reconhecendo inclusive que essa foi a forma de contagem nas eleições de 2016 e 2019”, diz trecho da ação. 

Chico também contestou a tese de que houve abuso de poder por ter realizado o pagamento da contribuição sindical de 06 membros de sua chapa. 

Foi o próprio pecuarista, quando do registro da chapa, que fez a juntada de tais comprovantes, a fim de comprovar a regularidade dos membros frente a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o que revela a inexistência de qualquer ato ilícito, vez que não seria crível pensar que, alguém “compraria” apoio político, e posteriormente faria prova para os adversários, encabeçada pelo atual diretor administrativo e financeiro da Famato, Vilmondes Tomain. 

Além disso, dos membros da chapa, apenas dois tem poder de voto na eleição, já que apenas os presidentes dos sindicatos rurais pode eleger a diretoria da Famato.

Leia mais sobre o assunto:

Conselho barra chapa na disputa para a presidência da Famato