Prefeito determina auditorias na Saúde e suspende licitação

O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) anunciou que irá realizar uma série de auditorias nas unidades do Pronto Socorro de Cuiabá e do Hospital São Benedito.

O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (2), durante coletiva no Palácio Alencastro.

Segundo ele, a medida é necessária já que o ex-prefeito Mauro Mendes (PSB) aumentou o orçamento para a Saúde, mas, ainda assim, a área não “responde” da forma como deveria.

“O Mauro aumentou o orçamento e mesmo assim a Saúde não responde. Se não colocar o dedo na ferida, pode empregar todo o orçamento da Prefeitura na Saúde que ainda assim não irá resolver os problemas”, disse Emanuel.

O Mauro aumentou o orçamento e mesmo assim a Saúde não responde. Se não colocar o dedo na ferida, pode colocar todo o orçamento da prefeitura na Saúde, que ainda assim não irá resolver os problemas

“Vou mergulhar de cabeça na Saúde de Cuiabá, por isso essa auditoria”, afirmou.

Durante a coletiva, Emanuel assinou 13 decretos que incluem uma série de procedimentos e medidas a ser adotada em diversas áreas da administração pública.

Foi fixada, por exemplo, uma avaliação de conformidade dos contratos de iluminação pública e de saneamento do município.

Em dezembro passado, a prefeitura divulgou o resultado da concorrência de R$ 752 milhões, que prevê uma parceria público-privada da iluminação pública na Capital e que teve o Consórcio Cuiabá Luz, da Bahia, como vencedor.

O ex-prefeito Mauro Mendes também anunciou, no final de gestão, que os serviços de saneamento seriam repassados para empresa RK Partners, que é credora do Grupo Galvão, dono da CAB Cuiabá.

“Não farei nenhum pré-julgamento da gestão passada, mas preciso entender a construção da PPP da iluminação e da CAB”, disse Emanuel.

Segundo ele, os estudos pormenorizados desses contratos serão concluídos em até 90 dias.

Licitação suspensa

O prefeito também suspendeu, por ora, o edital de licitação do transporte público de Cuiabá.

Segundo ele, o projeto deve considerar a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), na Capital.

O texto base da licitação deverá considerar ainda o transporte alternativo e o projeto Buscar – criado na gestão do ex-prefeito Roberto França – e que realiza o transporte de pessoas com deficiência física.

Hora estendida

O prefeito determinou a instalação de uma comissão de trabalho que irá realizar, num prazo de 90 dias, estudos sobre a implantação da “hora estendida” nas creches municipais.

Este foi um dos compromissos de campanha assumidos pelo prefeito. Durante o pleito eleitoral, Emanuel afirmou que as unidades passariam a funcionar até as 19 horas e não somente até as 17 horas, como ocorre hoje.

“A Educação vai implantar uma comissão para viabilizar isso. Em agosto, o projeto da hora estendida tem que ser realidade”, disse o prefeito.

Outras medidas

A partir de agora, também por determinação de Emanuel, o Estado terá que pedir autorização para toda obra que quiser realizar no município.

Foi reestabelecida ainda a volta do Projeto “Bom de Bom, Bom de Escola” e a implantação de um horário diferenciado de trabalho para as servidoras públicas que tenham filhos com deficiência.   

Outro decreto estabelece um procedimento para cancelamento de senhas do sistema Fiplan (Sistema Integrada de Planejamento, Contabilidade e Finanças), o que, segundo Emanuel, é uma ação meramente administrativa.

Também foi determinada a criação de um comitê da “Cuiabá 300 anos”, para a comemorações dos três séculos da Capital.

Emanuel explicou que este comitê será lançado no aniversário de Cuiabá, 8 de abril, e dará uma estrutura para os próximos 4 anos de gestão.

Outros comitês criados são o de Eficiência dos Gastos Públicos e o de Ações Preventivas do Mosquito Aedes Aegypti.