Prefeitura: rebaixamento não afeta empréstimos, obras e serviços

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou que o rebaixamento da nota que mede a Capacidade de Pagamento (Capag) do Município não afetará a prestação de serviços e os empréstimos internos feitos para obras estruturantes da Capital.

Além disso, afirmou que o Executivo espera recuperar a nota até 2020.

Conforme MidiaNews divulgou, o Tesouro Nacional rebaixou a nota que mede a capacidade de pagamento da Capital em 2019. A informação consta no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2019, divulgado na semana passada.

De acordo com os dados, entre os anos de 2017 e 2018, a Capital de Mato Grosso ostentava a nota B, estando, até então, apta a tomar crédito com garantia do Tesouro. Entretanto, neste ano, Cuiabá foi rebaixada para nota C.

“Essa avaliação não interfere no planejamento e cronograma das entregas, na prestação de serviços e nem nos empréstimos internos para obras estruturantes da Capital, como o programa de asfaltamento em dezenas de bairros, e os viadutos e o Contorno Leste”, disse o prefeito por meio de nota.

Essa avaliação não interfere no planejamento e cronograma das entregas, na prestação de serviços e nem nos empréstimos internos

“Em julho de 2019 foi criado o Comitê de Ajuste Fiscal para manter a saúde financeira do Município, com capacidade de financiamento até o fim da gestão. Assim, consequentemente, fará com que Cuiabá se enquadre novamente na nota B ou até mesmo chegar à nota A em 2020”, acrescentou.

Segundo Emanuel, em 2018, a Prefeitura de Cuiabá investiu mais recursos em todas as áreas, em especial nas de Saúde e Educação. E o rebaixamento ocorreu, de acordo com ele, por conta de uma mudança na metodologia de avaliação.

“O Tesouro Nacional mudou a metodologia de avaliação para este ano em relação aos anteriores, isto é, por meio da Portaria 882 de dezembro de 2018, estabeleceram novos critérios, isso fez com que, por um índice mínimo de 1,6%, Cuiabá não conquistasse a nota B como aconteceu em 2017”, explicou.

Nota C

A Capag é usada como parâmetro para o aval da União a empréstimos tomados por estados e municípios.

De acordo com os dados, entre os anos de 2017 e 2018, a Capital de Mato Grosso ostentava a nota B, estando, até então, apta a tomar crédito com garantia do Tesouro.

Entretanto, neste ano, Cuiabá foi rebaixada para nota C, indicando que a relação entre receitas e despesas correntes mostra pouca margem para o crescimento das despesas obrigatórias, o que, consequentemente, gera perda da capacidade de pagamento. O ideal seria ter uma nota entre A e B.

Além do "rebaixamento", Cuiabá está entre as cidades com nota C em que solucionar o problema de caixa não seria sufi­ciente, pois o indicador de poupança corrente também aponta para um elevado comprometimento das suas receitas com despesas correntes.

Dos três indicadores (endividamento, poupança e liquidez) medidos pelo Tesouro para definir a Capag, o único em que Cuiabá não tem problema é com o endividamento, que está em 31,56% da Receita Corrente Líquida. O índice é considerado baixo.

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