Prefeitura retira da Câmara projeto que cria novas secretarias

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) retirou de tramitação, na Câmara de Vereadores, o projeto de minirreforma administrativa. Isso porque foram detectadas “falhas técnicas” no texto.

A secretária de Gestão Ozenira Félix afirmou que, em uma primeira avaliação da Câmara, os vereadores fizeram alguns apontamentos e a Prefeitura entendeu serem necessárias algumas adequações ao texto original.

“São pequenas correções que devem ser feitas, de modo a deixar a redação do texto mais clara. São algumas questões pontuais, mas a essência do projeto continua”, disse.

Segundo ela, ainda nesta semana o texto deve ser remetido novamente para análise dos parlamentares.

São pequenas correções que devem ser feitas, de modo a deixar a redação do texto mais clara. São algumas questões pontuais, mas a essência do projeto continua

A expectativa, de acordo com a secretária, é que a tramitação do projeto na Câmara ocorra "de forma tranquila", já que não há nenhum aspecto considerado polêmico.

“Estamos, na verdade, fazendo uma compilação da legislação. O projeto não tem qualquer impacto financeiro, então acredito que não deve ter problemas quanto à aprovação”, afirmou.

Entre as principais mudanças contidas no projeto estão a extinção das Secretarias de Serviços Urbanos e a dos 300 Anos (Sec 300), a partir de 31 de dezembro deste ano.

Em contrapartida, a reforma cria a Secretaria Municipal da Mulher, uma pasta exclusiva para o Turismo - que atualmente está dentro da estrutura de Esportes e Cultura - além de uma empresa pública de limpeza, a Limpurb.

Na mensagem encaminhada ao presidente da Câmara, Misael Galvão (PSB), o prefeito afirmou que o projeto não configura em aumento de despesas, mas, sim, na redução de cargos.

Em entrevista recente, o prefeito afirmou que, se aprovada, a reforma trará uma economia de 1,5% a 2% na folha de pagamento dos cargos comissionados. Ao final do ano, a redução significará cerca de R$ 900 mil.

“Para tanto, insta esclarecer que o referido projeto de lei não causará impactos de ordem financeiro ao Tesouro Municipal, se tratando tão somente de mudança estrutural, no intuito de simplificar e modernizar a estrutura atual de cargos comissionados e funções do Executivo Municipal”, diz trecho da mensagem inicial.

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