Reforma Tributária obriga Governo a elevar o ICMS, diz Pivetta

O governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos) disse que o Executivo não gostaria, mas terá que aumentar o ICMS (imposto estadual), por conta da Reforma Tributária, que está sendo analisada no Congresso Nacional.

O projeto de lei, segundo Pivetta, deve ser encaminhado ainda esse ano para a Assembleia Legislativa, para que assim já altere a alíquota no inicio de 2024.

Pivetta lembrou que, no primeiro mandato dele e do governador Mauro Mendes (União), houve a redução do ICMS em diversos setores. Segundo ele, o movimento para aumentar o imposto é para “proteger” os cofres do Estado futuramente.

nfelizmente, não é da nossa vontade, não temos nem um prazer em fazer isso, mas vai ser necessário

“O aumento de tributo é uma pauta polêmica. Mas nós espontaneamente já baixamos o ICMS ao longo do nosso mandato. E infelizmente essa Reforma Tributária impõe algumas necessidades que os governos estão tomando Brasil afora”, disse. 

“Todos os estados estão se manifestando, alguns já procederam o aumento, e nós precisamos proteger o interesse do Estado para o futuro. Infelizmente, não é da nossa vontade, não temos nenhum prazer em fazer isso, mas vai ser necessário”, completou.

Governos dos estados de todo País estão se movimentando para aumentar a alíquota por conta de um trecho da Reforma Tributária aprovada no Senado. 

O texto estabelece que os recursos do IBS (Imposto sobre Bens e Serviço) deveram ser encaminhados aos estados com base na receita média dos anos de 2024 a 2028.

“São decisões que precisam ser implementadas agora para não perder receita e não ficar para trás lá na frente”, disse Pivetta.

Antes de encaminhar o texto ao Legislativo, Pivetta garantiu que o Executivo fará encontros com a sociedade civil e parlamentares. “Vai ter muita conversa ainda”, disse.