Veja relação de presos e mais informações exclusivas

A Polícia Federal desencadeou, na manhã desta segunda-feira (10), a Operação Pacenas, de combate a fraude em processos licitatórios envolvendo recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Os empresários Carlos Avalone, da Construtora Três Irmãos; Jorge Pires de Miranda, da Concremax, que forma o Consórcio Cuiabano, junto com a Gemini, de Anildo Lima Barros, já estão na sede da Polícia Federal. Informações dão conta de que o procurador José Antônio Rosa, da prefeitura de Cuiabá, também está na PF.

Serão cumpridos 11 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão em Cuiabá. Serão cumpridos também cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal.

As investigações iniciaram em 2007, na Superintendência de Polícia Federal em Mato Grosso, por meio de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União e do Estado.

A fraude se dava por meio de indução nos editais de cláusulas que direcionavam determinadas empresas por meio de cláusulas consideradas restritivas. Denúncias anônimas davam conta de que as empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do procedimento licitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a Prefeitura.

As empresas integrantes do esquema contam com grande força política, sejam por pertencerem a políticos conhecidos em Mato Grosso ou por intenso contato de seus proprietários com políticos municipais.

Foram encontradas várias irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU: falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado, atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa entre outros.

Os envolvidos responderão pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. As penas variam de detenção de três meses até a reclusão de 3 anos além de multa.

O nome da operação é uma referência à empresa pública responsável pelos procedimentos licitatórios. Lido ao contrário, o nome Sanecap torna-se Pacenas.

Dez já foram presos (atualização às 09:27 horas)

A Polícia Federal acaba de informar que 10 dos 11 envolvidos com supostas fraudes no PAC, e que tiveram prisão preventiva decretadas pelo juiz Julier Sebastião da Silva, já foram recolhidos. Entre eles estão os empreiteiros Anildo Lima Barros, Jorge Pires de Miranda, Carlos Avalone e Luiz Carlos Richter Fernandes, presidente do Sinduscon e dono da Lumem. 

PF fez busca e apreensão no Quem Elizabeth (atualização às 09:32 horas)

A PF fez há pouco busca e apreensão no apartamento de Marilene Miranda, ex-esposa de Jorge Pires. Ela mora no Edifício Queem Elizabeth. Segundo um sobrinho dela, a PF chegou ao apartamento por volta das 07:30 horas. "Eles levaram vários documentos, alguns cd's com informações e um note book", afirmou. Segundo ele, a busca e apreensão transcorreu "sem maiores problemas".

Advogado critica prisões (atualização às 09:38 horas)

O advogado Ulisses Rabaneda, advogado de José Antônio Rosa, classificou as prisões de "drásticas" e desnecesssárias. Ele disse que vai entrar, em algumas horas, com um pedido de HC (habeas corpus), junto ao Tribunal Regional Federal, para liberar seu cliente. "A medida foi exagerada; não havia necessidade de prisão. Se tem vício no processo, era necessário apurar e corrigir. Não existem elementos, nesse momento, que configurem crime", alegou.  

Polícia Federal vai dar coletiva (atualização às 09:44horas)

A assessoria de imprensa da Polícia Federal anunciou que os delegados responsáveis pela Operação PAcenas concederão, às 15 horas de hoje, uma entrevista coletiva para explicar cada passo da operação.  

Presos vão para o IML e Polinter (atualização às 09:57 horas)

A Polícia Federal já prendeu as 11 pessoas envolvidas nas supostas fraudes em licitações do PAC. Também estão presos a presidente da Comissão de Licitação da Sanecap, Ana Virgínia, conhecida como "Naná, e o advogado e consultor em licitações, Adilson Moreira da Silva. A maioria dos presos já prestou depoimento. Os presos sairão, daqui a pouco, da sede da PF para o Instituto Médico Legal, para exame de corpo de delito, o que é uma praxe. Em seguida, a maioria deverá ser encaminhada para a Polinter.

Servidores da Prefeitura de VG são presos (atualização às 10:05 horas)

Até o momento, foram presas as seguintes pessoas: Carlos Avalone, Marcelo Avalone, Jorge Pires, Anildo Lima Barros, José Antônio Rosa, Ana Virgínia, Adilson Moreira da Silva, Luis Carlos Richter, Jaqueline Faveti e Milton Pereira do Nascimento, esses últimos são servidores da Prefeitura de Várzea Grande. Também já prestaram depoimentos e foram liberados Ésper Hadad Neto e Luiz Antônio de Miranda, o Toninho da Dismaf, sócio da Lumen.

Fraudes ultrapassam 200 milhões de reais (atualização às 10:11 horas)

O valor total das licitações com indícios de fraudes é de R$ 209.549.607,96. São obras do PAC que foram licitadas nos anos de 206 e 2007. Desse montante, aproximadamente R$ 10 milhões já foram pagos. São licitações referentes a sete obras em Cuiabá e Várzea Grande.

Advogado diz que licitação foi revogada (atualização às 10:20 horas)

O advogado José Sebastião Campos Sobrinho, advogado dos servidores presos da Prefeitura de Várzea Grande, afirmou que a licitação de 2007, no município, foi "revogada", assim que constatadas algumas irregularidades. Ele também afirmou que entrará, em instantes, com pedido de HC para seus clientes.

Presidente do Sicop também foi preso (atualização às 10:25 horas)

O presidente do Sicop (Sindicato das Empresas de Construção Pesada), Alexandre Shutz, também foi preso pela Polícia Federal e já prestou depoimento. Em 2007, ele era representante da Construtora Geosolo, também investigada pela operação.

Advogados falam em "motivação política" (atualização às 10:38 horas)

Alguns advogados de presos pela operação ventilaram a possibilidade de ter havido "motivação política" na decretação das prisões de empresários e servidores das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Segundo um deles, o juiz federal Julier Sebastião da Silva, seria ligado ao PT e teria pretensões de disputar as eleições do ano que vem. "Essas prisões foram arbitrárias", afirmaram os advogados.

Presos sem curso superior vão para o Carumbé (atualização às 10:48 horas)

Os acusados nas fraudes do PAC que não pussuirem curso superior serão encaminhados ao Presídio do Carumbé ou Pascoal Ramos. Os com curso superior irão para a Polinter.

Grampos telefônicos foram fundamentais (atualização às 10:54 horas)

As investigações que culminaram com a Operação Pacenas contaram com um forte esquema de quebra de sigilos telefônicos, autorizadas pela Justiça. Há pelo menos oito meses a Polícia Federal vem monitorando os telefones dos acusados. Segundo uma fonte da PF, há, no inquérito, "trechos mais que comprometedores" de conversas entre os acusados.

Wilson Santos desqualifica nota da "Isto É" (atualização às 11:01 horas)

Em entrevista hoje pela manhã ao Programa Cidade Independente, da Rádio Cidade, o prefeito Wilson Santos (PSDB) desqualificou uma nota publicada pela Revista "Isto É", dessa semana. A nota diz que o presidente Lula iria convocar o governador Blairo Maggi para tratar de problemas do PAC no Estado, sobretudo em Cuiabá e Varzea Grande. Na entrevista, WS disse que a nota "tem cunho político" e que não há irregularidades nas obras do PAC em Cuiabá.

WS cancela audiência com Blairo (atualização às 11:07 horas)

Por conta da Operação Pacenas, o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, cancelou uma audiência que teria hoje, às 14h30, com o governador Blairo Maggi para tratar da Copa de 2014 e do PAC. A audiência foi prorrogada para a semana que vem.

Confira a lista extraoficial dos presos (atualização às 11:13 horas) 

Segundo o apurado por vários jornalistas que se encontram, neste momento, na sede da PF, os presos até o momento são:

Jaqueline Favati - Membro da Comissão de Licitação de VG

Milton Pereira Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação de VG

Marcelo Avalone - empreiteiro da Três Irmãos

Carlos Avalone -  empreiteiro da Três Irmãos

Anildo Lima Barros - empreiteiro da Gemini

Alexandre Schutz - presidente do Sicop e ex-representante da Geosolo

Jorge Pires de Miranda - empreiteiro da Concremax

José Antônio Rosa - procurador da Prefeitura de Cuiabá

Ana Virgínia, a "Naná" - Presidente da Comissão de Licitação da Sanecap

Adilson Moreira da Silva - Advogado e Consultor em licitações

Luis Carlos Richter - Presidente do Sinduscon

Presos saem da Sede da PF (atualização às 11:54 horas)

Segundo informações da Polícia Federal, vários presos já deixaram a sede do órgão e foram encaminhados ao IML e Polinter. Os documentos, cd's e computadores apreendidos durante a operação já estão na sede da PF. Os delegados responsáveis pela Operação Pacenas trarão mais detalhes logo mais, às 15 horas, durante entrevista coletiva.

O MidiaNews fará a cobertura da entrevista coletiva. Confira.