Verba da COP abasteceu com R$ 4,4 milhões empresa suspeita de propina

Numa troca de mensagens pelo WhatsApp, um empresário de Belém perguntou ao pai como deveria descrever um Pix que havia mandado ele fazer. "Eu preciso disso para o controle", escreveu.

A resposta chegou em 20 minutos: 'corrup?'. A ausência de algumas letras não mascarou o significado do pedido. Aos olhos da Polícia Federal, tratava-se de um caso de corrupção.

No último mês, o UOL obteve acesso a pedidos de verba para a COP30 (Conferência do Clima) e identificou que uma empresa do autor do Pix, investigada por pagar propina em Belém, recebeu uma injeção de R$ 4,4 milhões.

O crédito extra reforçou os cofres da Ômega Construtora e Incorporadora em meados de setembro, após autorização do Ministério do Turismo. O montante é oriundo de uma linha de crédito especial criada pelo chefe da pasta, Celso Sabino, para a COP.

Os empréstimos usam recursos do Novo Fungetur (Fundo Geral do Turismo), política de financiamento a juros baixos, da pasta, para o setor turístico.

A Ômega assinou um contrato com a Caixa Econômica Federal --banco credenciado pelo ministério-- para acessar a verba.

Celso Sabino criou regras excepcionais para financiar empresas do Pará, seu berço político. Duplicou o limite máximo de empréstimo e determinou, por exemplo, que os bancos só poderiam aprovar propostas com "anuência" do ministério.

Deixou a responsabilidade de fiscalizar a aplicação da verba, porém, com os agentes financeiros credenciados. Definiu que caberia a eles "a comprovação da destinação dos financiamentos para apoio à realização da COP".

Dono da Ômega, o empresário Igor de Sousa Jacob e o pai são investigados pela PF por saques de dinheiro vivo, em série, desde o fim do ano passado. Todos foram alvo de busca e apreensão em uma operação há menos de um mês.

Troca de mensagens entre Igor Jacob e o pai menciona "Corrup...". Para a PF, "aparentemente" é uma abreviação da palavra corrupção.

O inquérito aponta que a Ômega é uma empresa de fachada, usada "para escoar valores ilícitos" de um esquema "sofisticado" que desviou verba de contratos de saneamento da prefeitura de Belém.

Sabino afirmou ao UOL que quem faz análise de crédito e de viabilidade do negócio é o banco, e a pasta "não tem qualquer ingerência". Disse não ter o "menor conhecimento" sobre o motivo de a empresa estar sendo investigada.

"Nós pedimos ao banco que eles remetessem para o ministério, para que o ministério fizesse uma avaliação se aquilo tinha alguma relação com a COP", declarou. "Se essa empresa não pagar, o banco vai ter que dar conta, pelo contrato que a gente tem com ele".

A defesa informou que Igor Jacob, o pai dele e a empresa não se manifestariam em razão de "ainda não ter acesso a todos os elementos de prova do processo".

Desde que tomou posse no Turismo, em agosto de 2023, Sabino passou a estimular o setor turístico a usar o Fungetur, durante ações itinerantes da pasta pelo país.

O orçamento do fundo cresceu de 2023 para 2024, alcançando R$ 1,2 bilhão. Neste ano, o Congresso aprovou um crédito extra, e o fundo pode chegar a R$ 925 milhões —a depender da sanção do presidente Lula (PT).

A linha de crédito da COP representa uma porcentagem do orçamento total do fundo. Até o mês passado, o ministério havia aprovado empréstimos de quase R$ 200 milhões em virtude da conferência.

Ofícios obtidos pela reportagem mostram que, às vésperas do evento internacional, a pasta pressionou quatro bancos a acelerar a liberação dos financiamentos.

Além da relevância conferida pelo ministro, o Fungetur ganhou atenção do Congresso no ano passado. Câmara e Senado alteraram a Lei Geral do Turismo e permitiram o repasse direto de recursos de emendas parlamentares aportadas no Fungetur para fundos de estados e municípios.

Propina e apartamentos

Pai e filho chegaram juntos a uma agência da Caixa Econômica Federal, em Belém, pouco antes da hora do almoço. Era o fim da manhã de uma quinta-feira, em meados de novembro do ano passado.

A PF flagrou Igor Jacob (à direita) e o pai sacando R$ 600 mil em espécie em novembro do ano passado

Dirigiram-se à área dos caixas, cada um portando uma mochila preta. Não sabiam, mas estavam sendo monitorados pela Polícia Federal, alertada pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) de que ambos sacariam R$ 600 mil em espécie naquele dia.

Na saída do banco, a PF abordou os dois. Dias depois, prestaram depoimento, afirmaram que o dinheiro seria usado para pagar funcionários e fornecedores, e foram liberados. O dinheiro, contudo, ficou apreendido.

A investigação continuou ao longo deste ano. A polícia apontou, em relatório obtido pelo UOL, que Igor Jacob "atuava como operador financeiro" de um esquema de desvio de recursos públicos.

O empresário, segundo a investigação, organizava saques em espécie e intermediava "suborno a servidores e terceiros indicados". A Ômega recebeu ao menos R$ 9,6 milhões em "transferências expressivas de recursos desviados", "sem lastro em atividades reais".

"[A empresa] integrou a rede de contas de passagem utilizada para dificultar o rastreamento dos valores ilícitos", apontou a PF.

"Igor de Sousa Jacob, por exemplo, figurou como sócio da empresa de fachada Ômega Construtora e Incorporadora, utilizada para escoar valores ilícitos.".

PF encontrou um pedido de reserva de dinheiro vivo para sacar no celular de Igor Jacob

A Ômega compartilha endereço com empresas do pai de Igor Jacob, em uma casa na região centro-sul de Belém. Uma de Jorge Jacob recebeu recursos da prefeitura da capital, na gestão anterior, do PSOL, por contratos de obras públicas, e repassou à Ômega.

Os investigadores descreveram o papel da Ômega "na ocultação de recursos e no pagamento de propinas camufladas". A PF afirmou que a empresa custeou parte de um apartamento para uma ex-secretária da prefeitura de Belém.

O juiz Carlos Gustavo Chada Chaves, da 4ª Vara Federal Criminal da capital, se negou a barrar a investigação em agosto deste ano. "As vultosas quantias sacadas pelos investigados contêm fortíssimos indícios de lavagem de capitais", registrou o magistrado.

Por que a Ômega queria o empréstimo

A Caixa informou ao Ministério do Turismo que a Ômega pretendia transformar um prédio abandonado há pelo menos oito anos, em Belém, no hotel Amazônia Seasons. A empresa pediu os valores para usar como "capital de giro isolado" no negócio.

"Os recursos solicitados via Fungetur serão integralmente destinados à conclusão das obras do referido hotel, de propriedade da Ômega, o qual poderá ser utilizado para hospedagem de visitantes durante a realização da COP30", registrou o banco, em email enviado ao Turismo e a Sabino em 29 de agosto.

"As obras do hotel Amazônia Seasons encontram-se em fase final de execução. O empreendimento possui 68 quartos, distribuídos em uma área construída de 4.350 m², composta por subsolo e sete pavimentos."

Um dos documentos apresentados à Caixa indica que a Ômega é parceira de uma construtora no no hotel. Apenas o nome da empresa de Igor Jacob, contudo, consta do documento do Ministério do Turismo que autorizou o empréstimo de R$ 4,4 milhões.

A reportagem esteve no local em 3 de novembro. Segundo funcionários, o hotel, que agora se chama Amazon Seasons, iniciou as operações em 1º de novembro. Eles afirmaram que não havia vagas disponíveis para a semana da COP.

Intensificação dos empréstimos

A gestão do Fungetur está sob a alçada da secretaria de Infraestrutura da pasta. O secretário é Carlos Henrique Menezes Sobral, ex-assessor do ex-ministro Geddel Vieira Lima, no Governo Michel Temer, e ex-integrante do Ministério da Saúde na gestão Jair Bolsonaro.

Às vésperas da COP, o secretário enviou ofícios a quatro bancos autorizados a emprestar recursos, pedindo "intensificação" dos empréstimos.

"O Ministério do Turismo, por intermédio do Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur, reforça a importância do escoamento integral dos valores disponibilizados", afirmou Sobral, referindo-se a R$ 143 milhões remanescentes, naquele momento, para financiar o setor turístico.

O UOL conseguiu acesso a 14 propostas de empréstimos enviadas ao Ministério do Turismo em função da COP. A pasta levou, em média, 15 dias para aprovar as operações.

Cada pedido enviado ao ministério precisava informar os dados da empresa e responder a oito perguntas. Dentre elas: "o proponente situa-se em município no Estado do Pará?", "município está no Mapa do Turismo?" e "O recurso disponível no agente financeiro é compatível com o montante de recursos à contratar?".

Além da Ômega, a pasta liberou R$ 850 mil a uma padaria em Conceição do Araguaia, a 16 horas de Belém.

Outros R$ 565 mil a um apart-hotel na cidade de Bragança, a quatro horas da capital, em setembro. Imagens apresentadas no pedido de empréstimo mostravam um prédio em obras, em fase final de reforma. A rede social do apart-hotel e sites de hospedagem, contudo, indicam que o apart-hotel já estava aberto há um ano.

A pasta também autorizou R$ 2,2 milhões a uma locadora de carros em Santarém, a 20 horas de distância de Belém. Outros R$ 700 mil a uma churrascaria em Ananindeua, na região metropolitana da capital.

Também aceitou financiar, em Belém:

uma empresa de fotografia com R$ 100 mil

uma barbearia com R$ 144 mil

uma gráfica com R$ 360 mil

um coworking com R$ 450 mil

um restaurante que fica em um ponto turístico com R$ 1,5 milhão