Vereadora cita machismo de secretário e registra B.O; ele nega

A vereadora de Chapada dos Guimarães, Fabiana Nascimento (PRD), registrou um boletim de ocorrência, na última segunda-feira (8), acusando o secretário municipal de governo, Gilberto Mello, de perseguição política e de gênero.

O B.O. foi registrado após a vereadora ter acesso a declarações de Mello em um grupo de WhatsApp da cidade.

É que no último sábado (6), a desembargadora Graciema Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), decidiu suspender nova votação que poderia cassar o mandato de Fabiana.

Em uma discussão no WhatsApp, o secretário escreveu que a cassação da vereadora "é inevitável". Além disso, que Fabiana usou “apetrechos femininos” para adiar a votação na Câmara Municipal.

Neste momento, uma membro do grupo chamada Maili da Silva rebateu: “Só se [Fabiana] usou com você [Gilberto Mello] e eu não estou sabendo. Pra você falar, deve já ter usado”.

Gilberto, então, respondeu “Jamais, não misturo com merda. Sou bem casado”.

A única justificativa para tal linha de defesa, nada mais é do que fugir do inevitável, determinado inclusive pela Justiça

Ao saber dos comentários, Fabiana registrou o boletim de ocorrência na Polícia Militar. Ela alega ter sofrido violência política e de gênero e deve acionar a Justiça contra o secretário.

"Vitimista" 

Em nota enviada à imprensa, Gilberto Mello negou que tenha feito violência política e de gênero, mas disse que a vereadora tenta utilizar-se de subterfúgios para "manipular a opinião pública".

Ele ainda afirmou ter entrado em uma "provocação" no grupo de WhatsApp e disse lamentar a proporção que tomou as declarações.

"No caso em questão, em que a vereadora Fabiana registrou um boletim de ocorrência por suposta violência política de gênero, e tem propagado amplamente, trata-se de uma inverdade. Entrei em uma provocação em grupo de whatsapp, lamento o fato ter tomado tal proporção, no entanto, o meu posicionamento, quando me referi a 'apetrechos femininos', é justamente sobre os constantes discursos focados neste critério totalmente subjetivo da vereadora, de se portar como vítima de perseguição, sendo amplamente utilizado pela sua defesa", afirmou.

"A única justificativa para tal linha de defesa, nada mais é do que fugir do inevitável, determinado inclusive pela Justiça, a quem a vereadora, que usa o nome de Fabiana Advogada, tem brincado ao postergar, ao máximo, a realização de uma nova sessão, que poderá confirmar ou não a sua cassação", disse.

Ele concluiu dizendo que a vereadora desrespeita os demais parlamentares ao dizer que eles "não tem opinião própria", o que seria uma quebra de decoro parlamentar repudiada pelos colegas. 

Leia a nota na íntegra:

"Nota de esclarecimento

Vereadora de Chapada brinca com a Justiça e abusa de vitimismo para escapar do repúdio de seus pares

A respeito das recentes alegações feitas pela vereadora Fabiana Nascimento, de Chapada dos Guimarães, gostaríamos de esclarecer que tais acusações são infundadas e carecem de veracidade. É de extrema importância ressaltar que não compactuamos com práticas que envolvam violência política de gênero ou qualquer forma de desrespeito.

Repudiamos veementemente a utilização de subterfúgios e, mais ainda, a propagação de falsas acusações que visam manipular a opinião pública. Entendemos que o debate político deve ser pautado na honestidade, transparência e respeito mútuo, e não na difusão de informações distorcidas.

No caso em questão, em que a vereadora Fabiana registrou um boletim de ocorrência por suposta violência política de gênero, e tem propagado amplamente, trata-se de uma inverdade. Entrei em uma provocação em grupo de whatsapp, lamento o fato ter tomado tal proporção, no entanto, o meu posicionamento, quando me referi a “apetrechos femininos”, é justamente sobre os constantes discursos focados neste critério totalmente subjetivo da vereadora, de se portar como vítima de perseguição, sendo amplamente utilizado pela sua defesa.

A única justificativa para tal linha de defesa, nada mais é do que fugir do inevitável, determinado inclusive pela Justiça, a quem a vereadora, que usa o nome de Fabiana Advogada, tem brincado ao postergar, ao máximo, a realização de uma nova sessão, que poderá confirmar ou não a sua cassação.

O fato é que nove vereadores da Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães já manifestaram o seu repúdio pelas constantes quebras de decoro da parlamentar com seus pares, inclusive manifestando aos quatro cantos que os vereadores não possuem opinião própria, uma clara falta de respeito ao Parlamento a qual se candidatou para integrar.

Reiteramos que é nosso compromisso zelar pela integridade da democracia e das instituições, repudiando qualquer ato que desvirtue o verdadeiro propósito do serviço público. Reiteramos nossa confiança no sistema judiciário para discernir a verdade diante de alegações tão sérias.

Reforçamos que, enquanto agentes públicos, ressaltamos a importância do respeito às divergências de opiniões e a necessidade de um debate saudável para o fortalecimento da democracia local.

Gilberto Mello"

A cassação

No dia 22 de dezembro (2023), a vereadora foi cassada pela Câmara de Chapada dos Guimarães. A acusação alega que ela advogou contra o município, o que feriria a Lei Orgânica e o regimento da Câmara.

Foram dois vereadores contrários e nove favoráveis à cassação.

No dia 3 de janeiro deste ano, o juiz plantonista Renato Filho decidiu liminarmente que o mandato fosse devolvido à vereadora por causa de uma irregularidade no processo de cassação.

Segundo ele, a Câmara não respeitou a legislação que exige a votação nominal para cada infração articulada na denúncia, que no caso foram três.

Por causa disso, ele determinou o retorno dela ao parlamento, mas não impediu que o Legislativo retomasse o julgamento.