Cade arquiva inquérito contra Globo, Disney e Warner

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) arquivou no início do mês de julho uma investigação que fazia contra Globo, Disney e Warner.

Os grupos eram acusados de condutas ilegais em negociações de conteúdo com operadoras de TV por assinatura no Brasil.

A investigação ocorria desde 2019 a pedido da Ancine (Agência Nacional de Cinema).

Segundo documentos obtidos pela coluna, a Ancine alegava que oferecer produtos ou jogos de futebol somente por streaming prejudicaria as operadoras no Brasil.

Quando o inquérito foi iniciado, as empresas começaram a oferecer conteúdo exclusivo em suas próprias plataformas, sem que as operadoras como Claro e Sky pudessem ofertar os produtos para seus clientes.

A Ancine alegava que a conduta era ilegal e danosa ao mercado de TV por assinatura, especialmente em negociações para licenciamento de conteúdo.

Nos autos, Globo, Warner e Disney defendiam que tinham liberdade para distribuir o seu conteúdo e viam a investigação como um exagero.

O Cade concordou e entendeu que não havia qualquer ilegalidade. O órgão disse, em relatório final, que as empresas só seguiram uma transformação recente no mercado consumidor.

"O avanço dos serviços de streaming no Brasil representa um processo de transformação estrutural do mercado audiovisual, com implicações importantes sobre as relações de poder e dependência entre os agentes tradicionais do setor", disse a autarquia no relatório de arquivamento.

O Cade também cita uma mudança feita recentemente pelas operadoras de TV por assinatura, com as mesmas oferecendo assinaturas diretas de plataformas. É o caso da Claro, que vende para clientes acesso à Netflix e ao Globoplay, por exemplo.

"A TV por assinatura passa por processo de reinvenção de suas atividades para ampliar os serviços por elas ofertados, passando a oferecer aos seus consumidores a possibilidade de contratação de serviços sobre demanda e vídeos via streaming", concluiu o documento.

Atualmente, a TV por assinatura tem 8% de participação total na audiência, segundo dados do Kantar Ibope em junho. Somados, os streamings já possuem 32,7%.