Justiça bate martelo e Andressa Suita ganha ação

Parece que mais uma celebridade terminará 2023 com uma pré-garantia de um bom dinheiro entrando em sua já farta conta bancária. Estamos falando de Andressa Suita, esposa de Gusttavo Lima, e um processo judicial que ela ganhou recentemente.

Mas calma, que a coluna Fábia Oliveira vai te contar todos os detalhes dessa história.

Andressa Suita processou a Avodah Acessórios Ltda ME em 2019. A empresa atua no mercado de óculos e contratou a esposa de Gusttavo Lima, em 2018, para promover uma linha de armações, cedendo sua imagem e nome para a marca Vizzano, assinados “by Andressa Suíta”.

Acontece que, segundo os autos do processo, a marca Vizzano foi requisitada em uma ação ordinária, o que acabou prejudicando Andressa Suita. Este outro processo focava no fato de que a Vizzano foi registrada no INPI pela empresa que a processou, ou seja, a Avodah Acessórios não poderia comercializar os óculos utilizando uma marca que sequer era sua.

Andressa teria sido prejudicada já que comparecia a eventos de inauguração de lojas e fazia posts em suas redes sobre a marca, criando um vínculo público entre as partes.

De acordo com as alegações de Suita no processo, com o desenrolar da ação envolvendo a Vizzano, a Avodah não buscou resolver a situação problemática causada para sua imagem e, para piorar, continuou usando suas fotos e nome artístico nas óticas e redes sociais.

Ainda segundo os autos, Suita sequer foi procurada para fazer o acordo das vendas realizadas. Fato importante no caso é que a Avodah Acessórios recebeu uma ordem judicial determinando a proibição de divulgar a marca Vizzano.

Andressa Suita, então, acabou buscando a Justiça para que o contrato fosse declarado rescindido e pediu uma condenação referente aos valores arrecadados com as vendas que estavam atreladas a seu nome e figura pública, somados de uma multa prevista no contrato de R$ 50 mil.

A indenização deveria cobrir, ainda, o dano moral por todo o constrangimento que lhe foi causado com a situação.

Pois bem, após mais de 240 folhas de processo, o caso finalmente ganhou uma sentença e que foi positiva para Andressa Suita. Ficou entendido para a Justiça que a Avodah Acessórios causou a rescisão do contrato a partir do momento em que fez uso de uma marca da qual ela sabia não ser dona.

Diante disso, a Avodah foi condenada a pagar R$ 4.306 pelos serviços prestados por Suita. A multa de R$ 50 mil também foi concedida. Já em danos morais, Andressa levará para casa o valor de R$ 20 mil. Além disso, a empresa ainda terá que pagar as custas processuais e honorários advocatícios fixados em 12% do valor da condenação.

A Avodah Acessórios ainda pode apresentar recurso. Ou seja, embora Andressa Suita tenha ganhado a batalha, o cinturão não está, de fato, em sua posse.

Mesmo assim, ela já pode pegar o berrante do sertanejo e gritar para o mundo todo que, por hora, encerra 2023 com R$ 74.306 a mais na conta.

Fonte: https://www.metropoles.com/colunas/fabia-oliveira/justica-bate-martelo-e-andressa-suita-ganha-acao-de-quase-r-75-mil