Motoristas "cercam" Câmara de Cuiabá contra taxação do Uber

Dezenas de motoristas de aplicativos como Uber e 99 Pop "cercaram" a Câmara Municipal de Cuiabá, na manhã desta terça-feira (19), para protestar contra o projeto aprovado pelos vereadores, na quinta-feira (14), que prevê a taxação do serviço na Capital.

O objetivo da categoria é pressionar o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) a vetar a lei aprovada pela Câmara.

A categoria alega que a manifestação não é pela isenção de impostos, mas por uma cobrança mais justa.

“A nossa briga é que essa lei já existe. A Uber já foi taxada e paga 2% e os motoristas 5% pelo montante. Isso que está acontecendo é uma tri-tributação”, declarou o motorista Mackenzie Nascimento.

Em frente à Câmara os manifestantes gritaram palavras de ordem como “não à taxação” e promoveram adesivaço. Muitos motoristas que transitavam pela Rua Barão de Melgaço demonstraram apoio e permitiram que seus carros fossem adesivados.

A nossa briga é que essa lei já existe. A Uber já foi taxada e paga 2% e os motoristas 5% pelo montante. Isso que está acontecendo é uma tri-tributação

Ao RepórterMT, Mackenzie, que falou em nome da categoria, explicou que pela Lei Federal n°13.640 é determinado que cada Munícipio regulamente os serviços de aplicativo.

"Em Cuiabá foi votado em outubro de 2018, pela Câmara Municipal, a instituição desses tributos que já são pagos desde então. Somando condutores e empresa, é 7% do valor total repassado à Prefeitura", contabiliza.

Veja o vídeo:

Outro lado

A Prefeitura de Cuiabá argumenta que a taxa sobre km rodado deve ser cobrada das plataformas e não dos motoristas e que a taxação é necessária, seguindo o modelo já aplicado em outras capitais, como o Rio de Janeiro.

Caso não seja aplicada a medida em Cuiabá, o ISSQN continua a ser recolhido por São Paulo.

Veja na íntegra a publicação da Prefeitura de Cuiabá:

"A respeito da regulamentação de aplicativos de transporte em Cuiabá a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) reforça que:

- A taxa por km rodado, equivalente a R$ 0,05, será cobrada diretamente das plataformas que oferecem o serviço de transporte, e não dos motoristas.

- Atualmente a Capital não recebe nenhum valor referente aos impostos pagos por estas empresas.

- Ao regulamentar o serviço, a gestão segue uma tendência nacional, já adotada em cidades como o Rio de Janeiro, São Paulo, Goiânia e Fortaleza.

- No Rio de Janeiro e em Fortaleza a taxação é de 1% do montante de qualquer corrida, enquanto em São Paulo e Goiânia, a tributação corresponde a R$ 0,10 por km rodado. Em ambos os casos, os valores são superiores ao estipulado pela capital mato-grossense.

- Caso o serviço não fosse regulamentado, o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) continuaria sendo destinado ao município de São Paulo, onde as empresas estão sediadas.

- Graças a uma lei sancionada pelo prefeito, Emanuel Pinheiro, o recolhimento do ISSQN passará a ser destinado à Cuiabá.

- Deste modo, as taxas serão convertidas em investimentos destinados a pontos de ônibus, calçadas e obras de acessibilidade. No caso do Imposto, os valores são aplicados em ações gerais da Prefeitura de Cuiabá.

- Aos motoristas cabe apenas o pagamento de uma taxa de vistoria, de R$155 por ano, medida adotada para reforçar a segurança dos usuários."

Leia mais sobre o assunto:

Vereadores aprovam taxação de transporte com Uber em Cuiabá