Amam diz que juízes estão sem "mínimas condições" de segurança

A Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam) afirmou que os episódios de violência contra juízes ocorridos recentemente em Mato Grosso mostram a fragilidade do sistema de segurança nos fóruns.

No Estado, foram registrados na última semana dois casos de violência contra magistrados e quatro no último mês. 

O último caso aconteceu na segunda-feira (1º), quando o juiz Carlos Eduardo de Moraes de Silva, da 2ª Vara de Vila Rica (1.279 km de Cuiabá), foi baleado no ombro e o atirador - identificado como Domingos Barros de Sá - morto por policiais militares.

“[...] É fato que a Justiça de nosso Estado vem sofrendo violações em grau cada vez mais intenso, o que tem colocado a descoberto uma das últimas muralhas do Estado Democrático de Direito”, disse a entidade classista em nota encaminhada à imprensa nesta terça-feira (2).

No comunicado, a associação pede ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso prioridade na questão de segurança nos Fórum do Estado.

É fato que a Justiça de nosso Estado vem sofrendo violações em grau cada vez mais intenso, o que tem colocado a descoberto uma das últimas muralhas do Estado Democrático de Direito

“A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) exige providências em todas as esferas em relação a esses ataques à democracia e ao livre exercício da profissão do magistrado, principalmente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso”.

“Não é de hoje as reivindicações para a melhoria da segurança durante a atuação jurídica, como os detectores de metal e a presença da Polícia Militar nos ambientes dos fóruns”, consta em nota.

Segundo a entidade, os episódios "dão o diagnóstico institucional de que os magistrados em Mato Grosso estão desprovidos de condições mínimas de segurança em seus locais de trabalho".

A Amam ainda classifica como “inadmissível” o ocorrido com o juiz da comarca de Vila Rica. “É inadmissível que um Agente Público encarregado de garantir direitos do cidadão passe pela situação de risco eminente contra sua vida – justo no momento em que cumpre o seu dever”.

Dois casos em uma semana

No dia 26 de setembro, o advogado Homero Amilcar Nedel, 59 anos, invadiu o gabinete do juiz Jorge Hassib Ibrahim, de 38 anos, em Paranatinga (a 411 km de Cuiabá), e o agrediu.

Homero não concordou com uma atitude tomada pelo juiz em uma audiência em que a filha, também advogada, havia participado no dia anterior. 

Na ocasião, o proprietário de uma oficina mecânica – que é parte do processo - teria ofendido a mulher. A filha relatou ao pai que teria se sentido ofendida tanto pelo empresário, quanto pelo juiz, que para ela deveria ter tomado medidas mais enérgicas para conter o homem.

Tomando as dores da filha, Homero foi até a oficina mecânica e tentou matar o empresário. Após o fato, foi até o gabinete do juiz e também o agrediu com um soco nos olhos. 

Na delegacia, o advogado foi autuado em flagrante pelos crimes de tentativa de homicídio, lesão corporal, desacato e coação no curso do processo. 

O fato mais recente ocorreu com o juiz Carlos Eduardo de Moraes que havia acabado uma audiência de custódia, na tarde de segunda-feira (1º), quando um advogado entrou na sala seguido pelo agressor.

O homem sacou a arma escondida e, primeiro, ameaçou promotor de justiça Eduardo Zaque. O magistrado interveio na situação e deu início a uma luta com o agressor, que em seguida atirou.

A Polícia, que também estava no local e acompanhou o impasse, solicitou que Domingos largasse a arma, mas não obteve sucesso. O policial então disparou contra o agressor, que morreu no local.

O juiz foi encaminhado para o Pronto-Socorro do Município, e posteriormente, foi transferido para um hospital em Palmas (TO). Segundo o TJ, ele recebeu alta médica nesta terça-feira e segue em recuperação.

O magistrado não irá retirar o projétil no momento e deve retornar à comarca na quinta-feira (4).

Um vídeo do circuito de monitoramento interno do Fórum flagrou o momento do ataque ao juiz.

Veja nota na íntegra:

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