MidiaNews
Motoristas não podem receber dinheiro de passageiros; falta de cobrador foi motivo de ação do MPE
Desde a segunda-feira (20), motoristas de ônibus coletivo de Cuiabá estão proibidos de receber dinheiro dos passageiros.
A mudança é devido a Lei Municipal 5.541, de abril deste ano, que proíbe a circulação de dinheiro dentro dos coletivos.
Com a lei em vigor, os usuários do transporte coletivo serão obrigados a portar o Cartão de Transporte para pagar as tarifas. O prazo para que o uso do cartão se tornasse obrigatório venceu no dia 27 de julho.
Mesmo com a obrigatoriedade, usuários ainda pagam as viagens com dinheiro. A Assut (Associação dos Usuários do Transporte Coletivo de Mato Grosso) alega que a medida é inconstitucional e fere o direito de ir e vir de todo cidadão.
A presidente da Assud, Marleide Carvalho, disse ao MidiaNews que a medida é um retrocesso e as empresas e o Poder Público agem com arbitrariedade com a população.
“Uma medida como essa é um abuso de autoridade. Acredito que houve um conluio entre vereadores, prefeitura e empresários. As empresas ganham dinheiro com uma concessão pública e ainda obrigaram os usuários a adquirirem um produto deles para poder usar os coletivos. Não existe lei que proíba a circulação da moeda nacional. Só em Cuiabá isso acontece”, disse.
Outro ponto questionado pela Associação é que a Lei pode atrapalhar turistas e pessoas que estão de passagem pela Capital, que não possuem o Cartão Transporte.
“Cuiabá é uma cidade que tem atrativos turísticos e também é polo de relações comerciais. Agora, as pessoas que não residem aqui terão que adquirir o cartão para poder andar de ônibus. A medida é um retrocesso para uma cidade que está às vésperas de receber milhares de pessoas, para o evento da Copa do Mundo”, salientou.
Mais segurança
Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU) defende que um dos benefícios trazidos pela Lei seria o aumento da segurança aos usuários do transporte coletivo.
A Assud rebateu a alegação. “Quando os ônibus são assaltados, não levam só o dinheiro que o cobrador carrega, os passageiros também são alvos dos ladrões. Então, as empresas e o Estado querem transferir para o cidadão o ônus de prover a Segurança Pública?”, questionou Marlete.
A MTU afirmou o objetivo é da Lei é uniformizar os serviços do ônibus, por meio da utilização da tarifa eletrônica.
Abaixo assinado
A partir da quarta-feira (22), a Assud vai recolher assinaturas de usuários do transporte coletivo para tentar barrar a Lei. Integrantes da associação estarão de prontidão, nos principais pontos de ônibus da Capital.
“Vamos recolher o máximo de assinaturas e mostrar que a população cuiabana não foi consultada, mas está em desacordo com essa situação. É um abuso!”, disse.
Cartão Transporte
A MTU informou que o usuário que não tiver o Cartão Transporte deverá adquirir e realizar a recarga nos postos disponíveis, nos principais pontos de ônibus.
Segundo a MTU, são 120 funcionários para o atendimento de recarga dos cartões e o número de postos deverá ser ampliado para atender à demanda.
Ação do MPE
O MPE (Ministério Público Estadual) por meio do promotor de Justiça, Ezequiel Borges de Campos, requereu a prisão e o bloqueio de bens dos proprietários das empresas de transporte coletivo da Capital e do diretor da SMTU (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano), Antônio Gabriel das Neves Muller.
A ação foi embasada na desobediência à decisão liminar, de 26 de junho, que proibiu os condutores dos ônibus de acumularem as funções de motoristas e cobradores.
Foram acionadas as empresas Pantanal Transporte Urbano Ltda., Expresso NS Transporte Urbanos Ltda. e Integração Transportes Ltda.
Também foi pedido o afastamento de cargo do diretor da SMTU. O MPE entendeu que o gestor tem sido omisso em fiscalizar as empresas e fazer cumprir a ordem liminar.
Foi requerido o pagamento de multa no valor e R$ 1 mil, para cada viagem dos ônibus que trafegarem sem os cobradores. Leia mais AQUI.
Comentários (33)
Tenho cartão transporte, mas hoje, de propósito, vou pagar com dinheiro e quero ver o resultado. Quero ver quem vai me obrigar a descer do ônibus...
enviada por: Marcos Data: 22/08/2012 08:08:29
isto sim e um absurdo,verdadeiro monopolio da mtu exigir só o cartão, e a smtu como gestora como sempre aceita tudo da casa dos horores (canmara Municipal) quer dizer que para coprar qualquer coisa só fale o cartão de credito, o dinheiro e oque, brincadeira com o povo, prestem bem atenção meu povo, veja só quem usa o ônibus de vez enquando fica como, quem vem passear aqui fica como,obrigando as pessoas a comprar este cartão, mesmo porque não tem pra vender em todos os ponto de õnibus como deveria.
enviada por: maria jose Data: 21/08/2012 22:10:28
Parabens, muito boa a nova lei. Não vao sobrecarregar o motorista e ainda ira trazer maior sensação de segurança tendo em vista q nao vai ter dinheiro circulando. as linhas de onibus do jd vitoria e rigiao é o q o diga, a regiao tem maior indice de roubo nos onibus. Para ir pro Dez so faltou a consulta popular. Essa é minha opinão.
enviada por: vitor Data: 21/08/2012 21:09:11
só querem tirar de cuiaba e dos trabalhadores. agora que voces estam acordando?
enviada por: mario Data: 21/08/2012 20:08:24
sii eeu nao tiiver oo cartão pra passar no oniibus como q eu voou passar se nao pode pegar dinheiro mais , ii see eu for pra cuiabá coomoo q vou encontra o cartão /?/
enviada por: Walther Vinicios Data: 21/08/2012 18:06:58
SERÁ QUE NÃO EXISTE JUSTIÇA EM MATO GROSSO? ONDE JÁ SE VIU OS USUÁRIOS DE COLETIVOS SEREM OBRIGADOS A DESCER DOS MESMOS POR NÃO PODER PAGAR COM DINHEIRO. É O CÚMULO DO ABSURDO. E ESTA É A CAPITAL QUE ESTÁ ESPERANDO JOGOS DA COPA DO MUNDO?ONDE ESTÁ O DIREITO DE IR E VIR? AS CONCESSIONÁRIAS NÃO PODEM FAZER ISSO COM A POPULAÇÃO,POIS,SE O USUÁRIO NÃO POSSUE O CARTÃO ,TEM O DINHEIRO PARA PAGAR E NÃO É ACEITO, ENTÃO O USUÁRIO DEVE VIAJAR GRATUITAMENTE, O QUE NÃO PODE É FICAR SEM O TRANSPORTE. ONDE ESTÁ A JUSTIÇA DESTE ESTADO.GENTE, ISSO É UM DESRESPEITO COM A POPULAÇÃO.EU NÃO RESIDO EM CUIABÁ, ISTO QUER DIZER QUE, SEU EU FOR A CUIABÁ SEREI OBRIGADO A ADQUIRIR O CARTÃO? É, PARECE QUE O FIM DOS TEMPOS ESTÁ CHEGANDO MESMO.
enviada por: waldomiro lopes Data: 21/08/2012 17:05:57
Vamos viajar pelo pais gente CUIABA ESTA MUITO ATRASADA CAMPO GRANDE E GOIANIA NÃO EXISTE COBRADORES MAS FAZ MUITO TEMPO ACORADA CUIABA.
enviada por: antonio maga Data: 21/08/2012 16:04:37
O cobrador/motorista ou seu patrão não pode deixar de receber o pagamento do transporte coletivo dinheiro vivo, ou seja, em reais. A Lei das Contravenções Penais, insculpida no Decreto-Lei nº 3.688, de 03-10-1941, já estabelecia, em seu artigo 43, que comete infração penal, estando sujeito a multa, quem se recusa a receber, pelo seu valor, moeda de curso legal no país. Corroboram essa linha de raciocínio , esta o disposto nos artigos 313 e 315, do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10-01-2002), segundo os quais o credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa, e, as dívidas em dinheiro deverão ser pagas no vencimento, em moeda corrente e pelo valor nominal... Portanto, o cobrador/motorista ou empresário de transporte coletivo ou qualquer comerciante deve obrigatoriamente aceitar o real para pagamento de valores devidos, em dinheiro. Daí podemos concluir: o credor não pode se recusar a receber o real para pagamento de dívida em dinheiro e o comerciante não pode se recusar a vender para quem for lhe pagar em dinheiro é ilícita a restrição para pagamento apenas com cartão de validação. Cabe também ao poder concedente, no caso a municipalidade, através da SMTU, sob pena de responder por omissão a fiscalização para o fiel cumprimento da norma, abrindo procedimento administrativo próprio para apurar gravíssima infração, em confirmada a pratica oportunizar o amplo direito de defesa e contraditório para ao final aplicar a penalidade que deve chegar a cassação da concessão. Como sugestão, a municipalidade deveria usar sua autoridade reguladora e facultar o transporte gratuito ao passageiro que seja impedido de efetuar o pagamento de sua tarifa em dinheiro. Sem prejuízo das competências do Ministério Público e até da policia judiciária.
enviada por: Mauro Max Data: 21/08/2012 16:04:20
Agora é hora do MPE atuar, só lembram de dificultar a implantação do VLT em nossa cidade.
enviada por: Wander Data: 21/08/2012 16:04:02
Tá passando da hora do usuario do transporte coletivo,de Cuiabá e VG,se educarem,andar com dinheiro pra que??!O Cartão é super pratico e comodo,e não expoe os motoristas e usuarios a correr riscos com esses incensantes assaltos,além do mais não nos causa nenhum incomudo andar com ele na carteira,afinal todos os cidadões andam com seus documentos.Quanto aos turistas basta comprarem os vales em casa lotéricas ou similares do comercio.
enviada por: Janio Rebouças Data: 21/08/2012 15:03:44
Essa lei não é inconstitucional? Pois estava pensando....o Código de Defesa do Consumidor, que é uma lei federal, diz o seguinte: Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: I - ..... II - ..... .... IX - recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais; Ou seja uma Lei Federal diz uma coisa....dai vem uma lei municipal e diz outra!!! O MPE (Ministério Público Estadual) e a ASSUD devem tomar providências já!!!
enviada por: Daniel Data: 21/08/2012 15:03:13
QUEM CRIOU ESSA LEI NÃO PRECISA DE ÔNIBUS, TEM MOTORISTA PARTICULAR ,TEM TUDO NÉ. ACHEM UM JEITO DE FACILITAR PARA NÓS QUE PRECISAMOS TANTO DESTES TRANSPORTES. PELO AMOR DE DEUS ISSO NÃO PODE CONTINUAR ASSIM CADÊ AS AUTORIDADES COMPETENTE.
enviada por: ABENILDO Data: 21/08/2012 15:03:08
O Cartão Transporte é um crime que lesa o consumidor, pois ao obrigar o seu uso os empresários fazem com que o usuário antecipe o pagamento pelo serviço que ainda não foi prestado. Se o serviço ainda fosse de boa qualidade até que valeria a pena, mas quem anda de ônibus sabe que é precário.
enviada por: Amanda Duarte Data: 21/08/2012 15:03:03
Ontem eu vi pessoas sendo obrigadas a descer do ônibus por não possuírem o cartão. ABSURDO! Vergonha maior é saber que o poder público foi conivente com toda essa situação... Tem pontos de vendas nos principais pontos de ônibus, mas e nos bairros? Se alguém que não usa transporte público precisar de ônibus e morar num bairro mais afastado ou sem um \'ponto principal\' fará o que? VERGONHA
enviada por: Andre Data: 21/08/2012 14:02:48
Engraçado a MTU fazer isso justo agora que o ministerio publico notificou os mesmos, fazendo isso o motorista não terá duas funçoes na questão de cobrar. So que eles estão esquecendo que o motorista terá que liberar a catraca no caso de cartão de pessoas PPD e de prestar atenção nos passageiros que desce. Não tem jeito os cobradores tem que voltar, acorda MTU.
enviada por: PAMELA Data: 21/08/2012 14:02:44
Essa lei não é inconstitucional? Pois estava pensando....o Código de Defesa do Consumidor, que é uma lei federal, diz o seguinte: Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: I - ..... II - ..... .... IX - recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais; Ou seja uma Lei Federal diz uma coisa....dai vem uma lei municipal e diz outra!!! O MPE (Ministério Público Estadual) e a ASSUD devem tomar providências já!!!
enviada por: Daniel Data: 21/08/2012 14:02:32
ALEM DE TER ONIBUS REFORMADOS E POUCOS PARA ATENDER O USUÁRIO, AGORA NOS DEPARAMOS COM A FALTA DE RESPEITO E DESCONFORTO QUE NOS É APRESENTADA PELOS EMPRESÁRIOS E GESTORES PÚBLICOS DESPREPARADOS E CONIVENTE COM ESTE ABSURDO DESTA LEI. SENHORES VEREADORES TOMEM UMA POSIÇÃO DE REPRESENTANTE DO POVO E REVERTA ESTA SITUAÇÃO.
enviada por: JOÃO Data: 21/08/2012 14:02:18
è impressionante como o Poder Publico é rápido para favorecer os empresários e dificultar a vida do povo, sempre com a mesma balela de estar cuidando do bem popular, só que geralmente ou sobe o imposto,e o retorno quase sempre é invisível.
enviada por: norma barros Data: 21/08/2012 14:02:18
Onde estão as autoridades? Isso é um dos maiores absurdos que já vi. Não existe em outro lugar do planeta. Dinheiro é dinheiro e tem de ser aceito em qualquer lugar.
enviada por: Lucas de Biasi Data: 21/08/2012 14:02:01
POIS ENTAO EU TRABALHO A 3 KM AONDE EU MORO TEM VEZ QUERO IR DE ONIBUS ... COMO EU NAO TENHO CARTAO , ELES ENTAO INTERFERINDO DO DEREITO DE IR E VIR .. CADA MEUS DIRETO DE CIDADÃO???
enviada por: RODRIGO PRATES Data: 21/08/2012 13:01:40
Quer dizer que uma pessoa que nao é de cuiaba, e chega na rodoviaria pela primeira vez, e ela depende do onibus para chegar na casa de um parente! ela vai ter que ir andando? se pelo menos tivesse varios pontos de vendas em cba... isso é só para os empresarios acabar com os cobradores e economizar mais. segurança? eles estao preocupado nada com isso..
enviada por: RODRIGO Data: 21/08/2012 13:01:37
Então quer dizer que se alguma pessoa de fora da cidade chegar na rodoviaria e quizer pegar um onibus para algum lugar vai ter que fazer um cartão? e se a pessoa chegar na cidade depois das 20:00? Como vai fazer o cartão? EITA CUIABÁ!
enviada por: Angela Data: 21/08/2012 13:01:31
Realmente essa lei de usar somente cartão, fere com o direito do cidadão, fui usuária de transporte publico por muitos anos, melhor dizendo até o mês passado e sempre que ia recarregar meu cartão transporte o sistema estava fora do ar, eu era obrigada a pagar duas passagens. Suponhamos que a lei entre em vigor e por acaso o sistema esteja fora do ar como os usuários farão? Fora que não tendo dinheiro nos ônibus para os assaltantes eles não vão deixar de assaltar os ônibus e sim iram assaltar os passageiros que estão saindo do serviço cansado as vezes apenas com um celular que comprou a muito custo e um dinheirinho para emergência. Acredito que essa lei deve ser analisada e bem pensada antes de entrar em vigor e prejudicar a sociedade.
enviada por: Eveline Data: 21/08/2012 13:01:29
Eu sou obrigado a pagar o serviço do transporte agora eu não sou obrigado a ter o tal cartão pra passar na catraca.
enviada por: kleber Data: 21/08/2012 13:01:21
Absurdo. Fico indignado como o poder publico vê isso e nada faz, para uma situação dessa nao devia ter nem discussão, em que cidade do mundo isso pode funcionar nem nas mais avançadas imaginem dm Cuiabá. Nao uso o transporte publico mas me admira muito essa situação
enviada por: André Data: 21/08/2012 13:01:12
E acredito que essa medida e inconstitucional, cabe ao MP verificar e tomar providencias,para essa economia de mao-de-obra.
enviada por: Jairo Data: 21/08/2012 12:12:25
Tá bom e a tarifa vai continuar cara desse jeito ???? Tem que descontar na planilha o salario do cobrador. Será que esotu errado. MP O QUE ACHAM ??????
enviada por: marcos Data: 21/08/2012 11:11:50
ISSO CHAMA-SE PALHAÇADA. UMA POUCA VERGONHA, E AINDA QUEREM TRAZER A COPA PARA CUIABA. ABSURDO MAL SABEM ADMINISTRAR COLETIVO.
enviada por: pedro Data: 21/08/2012 11:11:47
Nao sei para que tanta reclamação. Vai levar um tempo mas logo a gnt acostuma. Em campinas e em ribeirao preto por exemplo tambem nao ha cobradores nos onibus. Qnto ao cartao, se tiver uma pessoa vendendo em cada ponto de onibus, como era com o passe, nao tera problema nenhum.
enviada por: Ana Data: 21/08/2012 11:11:44
Se em Cuiabá houvesse a mesma quantidade de pontos de recarga como nas grandes capitais(ex: Curitiba), não haveria esse \"bafafá\" todo com essa obrigatoriedade do uso do cartão.
enviada por: Sam Fisher Data: 21/08/2012 11:11:38
Realmente isso prova o quanto nossos governantes são insensíveis às necessidades dos cidadãos ou são completamente ignorantes da realidade da população! Para haver uma lei destas deveriam existir pontos de recarga e aquisição do cartão em cada ponto de ônibus, ou teremos que ir a pé até a MTU? A cada dificuldade que se impõem ao uso do transporte coletivo, mais o cidadão recorre ao automóvel e motocicletas, que em todo mundo é o inverso do que se deseja! Não quer uso de dinheiro, ponha as maquininhas de cartão de débito e crédito, ponham postos de recarga de cartão em cada ponto de ônibus! Melhorem o serviço... Pessoal, não se iludam... Este VLT é para inglês ver!... Não atenderá à população que precisa de transporte coletivo e consumirá milhões dos nossos bolsos! Deveriam fazer uma lei para os políticos serem obrigados a se deslocarem pela cidade usando somente transporte coletivo, aí veríamos melhorias!
enviada por: José Mário Data: 21/08/2012 11:11:28
Colocam o valor da passagem de R$ 2,95 e nem sempre tem o tal do cinco centavos para devolver de troco. E outra não são todos os bairros que tem ponto de recarga é necessário ir até o Centro para adquirir os créditos.
enviada por: Marcia Arcanjo Data: 06/03/2013 23:11:02
porque aqui em cuiaba as empresa de transporte coletivo colocar os cobradores de nas linha de onibus e varzea grande porque porque os coletivo de la nao tem cobrador em alguma linha e porque la os motorista esta cobrado ha passagem dentro do coletivo eu sou a favor de voltar os cobradoresdentro dos onibus
enviada por: valdenilson neves de arruda Data: 06/03/2013 22:10:48