Ambulantes e comerciantes voltam a expor produtos nas calçadas

Cerca de um mês após a desocupação de barracas nas ruas do Centro Histórico, comerciantes e ambulantes voltaram expor seus produtos nas calçadas, contrariando ordem da Prefeitura. 

Cerca de um mês após a desocupação é possível ver diversos produtos para venda no Centro Histórico

O MidiaNews esteve no local nesta terça-feira (8) e percebeu comerciantes expandindo a exposição de suas mercadorias das lojas para as calçadas, como na rua Galdino Pimentel, além de ambulantes ocupando a região da 13 de Junho com os produtos para venda. 

Os ambulantes haviam sido realocados temporariamente na Travessa Desembargador Lobo, próxima à Praça Ipiranga. Ao definir o local, a Prefeitura havia determinado o prazo de 30 a 60 dias para escolher a nova localização. 

Passado um mês, alguns ambulantes mantêm suas barracas no local, mas outros arriscam e expõem mercadorias em pontos proibidos. 

Um deles, que não quis se identificar, explicou à reportagem que no Centro sempre vai haver comércio em calçadas. 

“Se você ver o tanto de gente que tem pra vender as coisas aqui, você vai encontrar um monte de gente vendendo alguma coisa sempre. Aqui é o Centro, entendeu? Você não vai ver mais aquelas barracas, mas sempre vai encontrar pessoas vendendo”, disse. 

As ações de retirada fazem parte do programa "Ambulantes em Ordem", que tem o objetivo de cumprir normas urbanísticas e a reorganização das atividades comerciais informais em espaços públicos, de acordo com a recomendação do Ministério Público Estadual.

Vendedores de frutas, sucos, alimentos, açaí e plantas ainda podem atuar nas praças públicas do Centro, desde que estejam autorizados com o Termo de Permissão de Uso (TPU), emitido pela Prefeitura. 

A Reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Ordem Pública, que afirmou que há fiscalização constante nas ruas da região a fim de impedir a volta dos comerciantes nos locais inapropriados. 

Leia a nota na íntegra:

"A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) informa que uma ação de fiscalização foi realizada em diversas ruas da região central, com o objetivo de desobstruir as calçadas anteriormente ocupadas por comerciantes ambulantes. As vias abrangidas foram: Rua Barão de Melgaço (em frente à Caixa Econômica); Rua Joaquim Murtinho (da Travessa João Dias até a Getúlio Vargas); Travessa João Dias (próximo às Lojas Americanas); Rua Getúlio Vargas (da Rua Barão de Melgaço até a Rua 13 de Junho); Rua 13 de Junho (até a Praça Ipiranga); Avenida Generoso Ponce (da Praça Rachid Jaudy até a Prainha); Calçadão da Rua Antônio João; Praça Ipiranga e seu entorno.

A denúncia de que comerciantes ambulantes estariam ocupando as calçadas na Rua Galdino Pimentel será apurada em nova ação de fiscalização. Trabalhadores que insistirem em montar barracas de forma irregular poderão ter suas mercadorias apreendidas.

Recentemente, o município tomou conhecimento de que, aos sábados, após as 13h, ambulantes têm retornado às praças. Desde o início desse remanejamento, não houve nenhuma ação coercitiva nem apreensão de mercadorias. Na tentativa de resolver a situação de forma pacífica, no dia 1º de julho foi entregue aos ambulantes uma cópia da Notificação Pública nº 004/GAB/SORP/2025, informando que a fiscalização é contínua e permanente, sendo realizada tanto pelos agentes de fiscalização quanto por meio do sistema de videomonitoramento.

Ressaltamos que, além dos ambulantes, os lojistas também estão proibidos de utilizar as calçadas para a exposição de produtos. Conforme já manifestado pelo prefeito Abilio Brunini, não haverá exceções: a utilização das calçadas é proibida tanto para ambulantes sem autorização quanto para estabelecimentos comerciais fixos."