Produtores acusam Funai e ONGs de manobrar índios

O presidente da Famato (Federação da Agricultura, Pecuária de Mato Grosso), Rui Prado, acusou a Funai (Fundação Nacional do Índio) de ser a principal responsável pelos constantes conflitos envolvendo índios e brancos, sobretudo, nas questões relacionadas à demarcação das TIs (Terras Indígenas).

Segundo Prado, a Funai e ONGs (Organizações Não-Governamentais) têm estimulado os indígenas a organizar protestos - como o bloqueio das rodovias federais 364 e 174, que durou três dias e paralisou a circulação de, pelo menos, 15 mil caminhões em todo o Estado.

“Os índios estão sendo instigados pela Funai e por ONGs para fazer mobilização por demarcação de terras. Por outros interesses dessas organizações e da própria fundação, os índios estão fazendo esse movimento por demarcação de terras. Aí, eles (Funai) fazem o estudo, até como deve ser feito, mas não deixa aberto para o contraditório, ela faz o julgamento do contraditório. Estamos denunciando as arbitrariedade da Funai, que está trabalhando contra o Brasil e não a favor dos índios”, afirmou o produtor rural, durante a coletiva, nesta sexta-feira (31).

Prado observou que a condição de vida dos indígenas é precária. Ele analisou que as constantes demarcações de terras não refletem em melhorias da qualidade de vida situação dos índios.

“Os índios precisam que educação, saúde, lazer, saneamento básico, esporte, e não somente de terras. Eles vivem de forma precária, sabemos que existem interesses muito além da demarcação de terras”, disse.

O presidente da Famato disse que a entidade vai buscar apoio político para que as demarcações de terras comecem a ser debatidas pelo Congresso Nacional. “A ampliação das TIs tem que ser debatida pelo Congresso. A Funai não pode ser responsável por esse processo”, disse.

Estudo de caso

As afirmações de Prado foram embasadas em um estudo realizado por antropólogos, cientistas sociais e geógrafos ligados à Famato. Durante quatro meses, eles fizeram análises das Terras Indígenas já existentes no Estado e outras que estão em processo de demarcação.

O estudo revela que 15% do território de Mato Grosso é considerado TI. Além dessa porcentagem, outras 19 áreas, com 150 mil hectares cada, estão em processo de regularização.

Regulamentadas as TI’s, a porcentagem sobe de 15% para 18%.

“Estamos sobre uma bomba relógio! Essas TIs estão concentradas em áreas ocupadas e produtivas, com pessoas que estão abrigadas há mais de 30 anos. Existem escolas, são locais com toda uma infraestrutura. Perguntamos: o interesse maior é mesmo o bem estar dos índios?”, indagou Seneri Paludo, diretor da Famato.

Apartheid indígena

O historiador e antropólogo Adauto Anderson Carneiro fez uma análise da atual situação dos indígenas assentados nas TIs e da atuação da Funai e das Ongs nesse processo.

“A Funai é uma ratificadora das ações das ONGs, que estão distorcendo os processos indígenas. A grande revolta com a portaria 303, da AGU, motivo do protesto nas BR, é porque foi tirado o poder das Ongs na demarcação e ampliação das terras. Da forma como tem sido feito, a comunidade indígena é um latifundiário miserável. Querem colocá-la de volta ao Século IX. Tem-se criando um apartheid indígena”, salientou o pesquisador.

Revolta nas BRs

Índios de oito etnias bloquearam as rodovias BR-174 e BR-364 em Mato Grosso, desde a última segunda-feira (27).

O bloqueio foi encerrado na quinta-feira (30), após anúncio do Governo Federal de que uma nova reunião seria marcada entre os indígenas e a Advocacia Geral da União (AGU), Ministério da Justiça e Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília.

A reunião irá reabrir as negociações relacionadas a Portaria 303 da AGU, que estabelece novas regras para a exploração de terras indígenas e revisão de demarcações.

A portaria estava prevista para entrar em vigor em setembro deste ano e regulamentaria a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação e o uso de terras indígenas.

Palavra de Villa Lobos

Durante a coletiva a Famato apresentou um vídeo onde o desbravador e sertanista Orlando Villas Bôas (1914-2002), profetizou o atual conflito nas reservas indígenas. Villas-Bôas dedicou grande parte de sua vida à defesa dos povos da selva.

Veja o vídeo: