18.01.2022 | 14h:43

AVANÇO DA COVID


Governo adota revezamento de servidores em órgãos públicos

Publicada no Diário Oficial, medida começa a valer nesta terça-feira (18) e segue até o dia 31 janeiro

MidiaNews

O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Guimarães

O Governo de Mato Grosso determinou o regime de revezamento entre os servidores nos órgãos públicos em decorrência do aumento de casos de Covid-19 e de Influenza H3N2.

 

A determinação consta em decreto assinado pelo secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra Guimarães dos Santos. O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial nesta terça-feira (18).

 

A medida já começa a valer nesta terça e segue até o dia 31 janeiro, podendo ser prorrogada em caso de necessidade. 

 

Conforme o decreto, o revezamento ocorrerá da seguinte forma: 50% dos servidores de forma presencial e outros 50% em home office.  

 

O texto expõe que cabe aos chefes de setores definirem como funcionará a escala de revezamento.

 

“A autoridade máxima do órgão ou entidade estadual poderá promover ajustes quanto à aplicação das regras de revezamento presencial com teletrabalho, conforme suas respectivas necessidades, ou para fins de garantir a preservação do funcionamento dos serviços considerados essenciais e prioritários”, diz trecho do decreto.

 

O decreto não atinge as “áreas finalísticas” do Poder Executivo, tais como policiais, vistoriadores, fiscais e serviços de saúde.

 

“Nas áreas finalísticas dos órgãos e entidades de que trata o caput, o desempenho das atividades será regulamentado por ato normativo próprio”, finaliza o decreto.

 

 

 


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