Defensor avalia ação por danos morais contra Galli e Cidinho

O defensor público Willian Felipe Camargo Zuqueti estuda mover uma ação de indenização por dano moral coletivo contra o senador Cidinho Santos (PR) e o deputado federal Victório Galli (PSC), por declarações consideradas homofóbicas.

Na semana passada, os dois políticos apareceram em um vídeo que circulou nas redes sociais que causou muita polêmica. 

Cidinho ironizou as declarações polêmicas de Galli a respeito de que os personagens da Disney (Mickey, Rei Leão e a Bela e a Fera) seriam homossexuais. A polêmica repercutiu nas redes sociais através de um vídeo, em Cidinho aparece ao lado de Galli, pedindo que este explicasse mais sobre a declaração que “a Disney é um zoológico de veados”

“Nesse caso cabe uma ação civil pública por dano moral coletivo contra a população GLBTT”, enfatiza Zuqueti. Quanto a valores a ser requerido nessa indenização, o defensor informou que está sendo estudado, uma vez que a indenização tem que ter sentido punitivo.

Nesta quarta-feira (15), Zuquetti foi escolhido pelo defensor público-geral, Silvio Jéferson Santana, para representar a instituição perante o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual. É lá que ele pretende discutir a possibilidade de indenização por danos morais coletivos.

Um dos objetivos do defensor é apresentar um projeto destinado ao Conselho Superior da Defensoria Pública para que seja criado um núcleo dentro da Defensoria, especializado na defesa dos direitos da comunidade GLBTT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais).

“Estou trabalhando na implantação desse núcleo na esfera da Defensoria, justamente para atender não somente a comunidade GLBTT, mas também todas as minorias: negros, portadores de deficiências, profissionais do sexo, indígenas, entre outros”, ressalta Zuqueti.

O núcleo atuará em diversas atribuições: jurídicas, recomendatórias consultivas, orientativas e principalmente acerca da conscientização sobre determinados assuntos que ofendem a dignidade das minorias. Uma das ideias é promover palestras que combatam qualquer tipo de discriminação.

O objetivo é prestar um atendimento individualizado. “A demanda que procura esses serviços é grande aqui em Cuiabá. Por isso é tão importante que seja implantado”, afirma o defensor.