LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO
O Hotel Global Garden, em Cuiabá, hipotecado há mais de 10 anos em uma ação de execução da Caixa Econômica Federal contra a Engeglobal Construções Ltda., foi reavaliado pela Justiça Federal, no dia 29 de julho, e agora vale R$ 15 milhões.
O valor é seis vezes mais do que aquele que constava no processo. No total, a Caixa cobra da Engeglobal uma dívida de R$ 31,9 milhões.
A reavaliação foi feita por determinação do juiz Pedro Francisco da Silva, pois o valor estava defasado – a última avaliação do imóvel havia sido feita em 1997, e foi calculada em R$ 2,45 milhões.
A nova avaliação tomou por base o valor venal do imóvel, conforme consta nos cadastros da Prefeitura de Cuiabá para cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e também os preços praticados na região em que se localiza o hotel.
O Global Garden está localizado na Avenida Miguel Sutil, no bairro Bosque da Saúde, e possui 4,3 mil metros quadrados de área, distribuído em quatro andares.
Além do hotel, estão hipotecados nesse processo 29 apartamentos do Residencial 25 de Agosto, localizado em Duque de Caxias (RJ), que valem R$ 464 mil cada, segundo avaliação feita em 1999.
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Edson Rodrigues/Secopa
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Reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Marechal Rondon é uma das obras tocadas pela Engeglobal
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Com a reavaliação do Hotel Global Garden, o total de imóveis penhorados na ação saltou de R$ 15,9 milhões, conforme as avaliações feitas há mais de 10 anos, para R$ 28,45 milhões.
Penhora na SecopaPorém, o valor penhorado, R$ 28,45 milhões, ainda é insuficiente para cobrir a dívida de R$ 31,9 milhões que consta na ação, de modo que o juiz Pedro Francisco não revogou a penhora de 20% de todos os pagamentos feitos pela Secretaria Extraordinária da Copa 2014 (Secopa) à Engeglobal, determinada em junho passado.
No total, a Engeglobal possui contratos com a Secopa que somam R$ 138,3 milhões, entre participações em consórcios e contratos individuais.
Atualmente, a construtora atua em quatro obras da Copa: os centros oficiais de treinamento da Barra do Pari, em Várzea Grande (custo total de R$ 25,5 milhões), e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá (R$ 15,8 milhões), a reforma do Aeroporto Marechal Rondon (R$ 77,2 milhões), e a restauração da Av. 8 de Abril e do córrego Mané Pinto (R$ 19,8 milhões).
As três primeiras são tocadas por consórcios, dos quais a Engeglobal faz parte, e a última é uma obra exclusiva dessa construtora.
Origem da dívidaA dívida teve origem em um financiamento feito em 1991, para a construção do Residencial 25 de Agosto, em Duque de Caxias (RJ) – o mesmo que está parcialmente hipotecado como garantia de pagamento.
O banco e a construtora tiveram divergências quanto à forma de liberação dos recursos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e a Engeglobal se recusou a pagar o empréstimo nos termos que a Caixa estava cobrando.
A pendência se arrastou por seis anos, até chegar à Justiça. Em 1997, quando a dívida estava em R$ 7,9 milhões, a Caixa entrou com ação de execução contra a Engeglobal.
Outro ladoA reportagem entrou em contato com o advogado da Engegobal, Osvaldo Cardoso, mas ele se recusou a falar sobre o assunto.
Em entrevista recente ao
MidiaNews, o presidente e sócio da empresa, Robério Garcia, afirmou que ainda está discutindo na Justiça se a empresa, realmente, tem essa dívida com a Caixa.
De acordo com Garcia, o banco teve problemas de fluxo de caixa e ficou inadimplente com diversas construtoras, inclusive a Engeglobal, de modo que a Caixa é que estaria devendo à construtora.
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