Novo presidente do TRE assume e evita polemizar com Selma

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Gilberto Giraldelli, que tomou posse nesta sexta-feira (26), não quis comentar a declaração da senadora Selma Arruda (PSL), que em discurso ao Senado sugeriu que sua cassação foi fruto de uma “perseguição política”.

Por sete votos a zero, no último dia 10 os membros do TRE cassaram o mandato da senadora, determinando novas eleições. Ela pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

“Essa expressão ‘perseguição política’ é uma coisa muito aberta. Não posso comentar em cima de uma coisa bastante superficial e genérica”, disse o desembargador.

Giraldelli, que fica à frente do TRE pelos próximos dois anos, avaliou como natural um possível recurso da ex-juíza.

“É direito não só da senadora Selma, como de todo cidadão, o amplo acesso à Justiça. O devido processo legal implica na ampla defesa e nos recursos que lhe são propiciados. Nós temos certeza que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral vai ser desafiada por recursos”, afirmou o desembargador.

“Não tenho conhecimento específico do teor dessa decisão, de forma que eu não posso me pronunciar sobre mérito, até porque estaria numa situação de eventual impedimento para essa questão ser novamente submetida a embargo de declaração, de forma que não posso formar um juízo de valor sobre o caso. Mas com relação ao que ela consignou que irá recorrer, eu vejo com naturalidade, até porque uma senadora eleita. E nós sabemos da dificuldade para se alcançar esse resultado de ser eleita”.

Segundo o magistrado, o caminho natural agora é que o caso seja apreciado pela corte superior da Justiça Eleitoral. “Eu acho que o melhor caminho é que essa situação seja submetida ao TSE, que ela exerça com plenitude o seu direito de defesa. E seja lá a decisão que for, nós estamos aqui para acatá-la, até porque é o que compete ao nosso TRE”.