Secretário diz que Cira pode recuperar R$ 350 milhões em 2019

O secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo afirmou que o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) poderá recuperar até R$ 350 milhões em 2019.

Criado em 2015, o comitê prevê a atuação conjunta do Poder Executivo com o Ministério Público de modo a recuperar recursos sonegados.

De acordo com Gallo, hoje existem 129 processos em andamento no Cira. Somados, o valores chegam a R$ 5 bilhões. Entretanto, para retornarem aos cofres públicos precisa haver entendimento com os sonegadores.

“Existem 129 processos que totalizam o valor aproximado de R$ 5 bilhões. Existem processos em andamento. Esse valor pode ser recuperado. Para este ano, trabalhamos com uma meta de chegar ao final do ano com pelo menos R$ 350 milhões recuperados. Já temos alguns casos que estão em andamento”, disse ao MidiaNews.

Existem 129 processos que totalizam o valor aproximado de R$ 5 bilhões. Existem processos em andamento

“Mas no Cira a gente trabalha com a voluntariedade. A empresa tem que concordar. Senão, a gente vai entrar com as providências cabíveis. O Ministério Público pode entrar com as ações penais ou civis, a Procuradoria entrar com as execuções fiscais e a Controladoria abrir os processos de responsabilização. Então, o Cira é o ambiente para você tentar a composição consensual e obter esses ressarcimentos, sem a necessidade de se recorrer ao Judiciário”, explicou.

O secretário disse que sem o comitê o Governo teria passado por dificuldades financeiras ainda pior nos últimos anos. Segundo ele, os valores recuperados em 2018, na Gestão Pedro Taques (PSDB), foram essenciais para o pagamento de dívidas do Executivo.

“O recurso que entrou do Cira em 2018 foi fundamental para que nós conseguíssemos pagar a parcela de setembro do Bank of America. Aquele acordo com a Petrobras nos livrou de um atraso com o banco, o que nos levaria a problemas bastante graves”, afirmou.

Reforço

Na última segunda-feira (29), o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou um reforço na equipe que integra para intensificar os trabalhos no combate à sonegação em Mato Grosso.

A medida foi viabilizada por meio de um termo de cooperação firmado com o Ministério Público Estadual (MPE). Além de um maior numero de profissionais, o acordo prevê ainda a destinação de equipamentos para o Comitê.

“Não é papel do governador emitir auto de infração, ir atrás dessas pessoas que sonegam impostos, mas é papel do governador prover os meios, dar o apoio necessário para que isso aconteça. E é isso que estamos fazendo aqui hoje, aumentando nossa estrutura”, afirmou.

“Teremos dois delegados em tempo integral e dezenas de outros servidores que estarão dedicados exclusivamente a esse papel do Cira e nessa parceria com o MPE”, disse.

Conforme Mendes, entre as empresas que aparecem na mira do Cira estão algumas ligadas aos setores do agronegócio, indústria e comércio.

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