Governo transfere R$ 9 mi a Fundos Municipais de Saúde

O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), pagou aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) de 11 cidades do Estado o valor total de R$ 9,95 milhões, referente aos exercícios de maio, junho, julho e setembro de 2018. O pagamento foi definido pela Portaria n° 048/2018, com o objetivo de custear os serviços média e alta complexidade já prestados.

“A Secretaria de Estado de Saúde está empenhada na regularidade dos repasses de 2019 e, também, na diminuição gradual do montante de resto a pagar, das dívidas herdadas pela atual gestão. Esses repasses contemplam os municípios que aguardavam a verba, o incentivo referente à prestação dos serviços de média e alta complexidade em Saúde”, pontuou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

O montante foi dividido entre os fundos de cada um dos 11 municípios, que receberam os seguintes valores: Cuiabá, R$ 3,3 milhões; Várzea Grande, R$ 2,6 milhões; Rondonópolis, R$ 1,3 milhão; Juína, R$ 301 mil; Juara, R$ 500 mil; Primavera do Leste, R$ 300 mil; Diamantino, R$ 250 mil; São Félix do Araguaia, R$ 500 mil; Jaciara, R$ 200 mil; Confresa, R$ 500 mil; e Nortelândia, R$ 200 mil.

A secretaria adjunta de Aquisições e Finanças da SES-MT confirmou que os valores foram pagos com recurso do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), conforme estabelece o decreto n° 091 de 17 de abril de 2019.