Proposta pode gerar economia de R$ 3,2 mil por mês na ALMT

A transformação digital provoca mudanças em todos os setores e a administração pública não está excluída desse processo. Mudanças podem otimizar o serviço prestado à sociedade com transparência e mais qualidade. Pensando nisso, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apresentou o Projeto de Lei 448/2019, criando a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) na estrutura organizacional do Legislativo.

A nova estrutura não vai apenas agilizar a transparência das informações, mas gerar economia financeira aos cofres da Assembleia Legislativa. De acordo com a proposta, a STI ficará subordinada a 1ª Secretaria que hoje, primeiro biênio 2019/2020 da 19ª Legislatura, está sob a responsabilidade do deputado Max Russi (PSB).  

Segundo a presidente em exercício, deputada Janaina Riva (MDB), a nova estrutura vai representar uma redução de custos equivalente a cerca de R$ 3 mil/mês para a Assembleia Legislativa. A economia decorre da extinção de alguns cargos, a partir da criação da nova secretaria. Com a nova estrutura, a STI passa a ter seis cargos que serão ocupados por 10 servidores. O custo mensal ficará em R$ 82.781,60.

“A nova estrutura vai dar mais celeridade aos processos da Casa, diminuindo as atribuições da Secretaria de Administração e Patrimônio, que está abarrotado de processos que precisam de licitação, e representar uma economia direta de R$ 3,1 mil e espero que dê maior economia no futuro para a Casa”, disse Janaina Riva.

A estrutura atual da coordenadoria de informática é formada por sete cargos, que são ocupados por 13 servidores. Hoje, a remuneração geral é de R$ 86.050,95. A economia que pode ser gerada ao Parlamento estadual todos os meses é de R$ 3.269,35.   

A nova composição funcional da STI, de acordo com a proposta, está formatada com: um secretário, um supervisor de tecnologia e informática, um gerente de atendimento, um gerente de infraestrutura e desenvolvimento, três assessores técnicos em tecnologia da informação, dois assessores adjuntos em tecnologia da informação e um assistente em tecnologia da informação.

Outra mudança definida no projeto de lei é a alteração de cargos na Secretaria de Administração e Patrimônio. Os sete cargos existentes serão ocupados por 24 servidores. Com a aprovação da STI, o Poder Legislativo passa ter em seus quadros funcionais sete secretários. O subsídio mensal de cada um é da ordem de R$ 18.250,90.

Exoneração  

O Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso publicou hoje (10) a exoneração de nove servidores do exercício de cargo em comissão, lotados na Secretaria de Serviços Legislativos, sendo três do cargo de Taquígrafo Revisor e seis  do cargo de Taquígrafo Legislativo.

De acordo com o DOE, o desligamento do quadro funcional da Assembleia Legislativa é a partir de hoje (10). A remuneração do taquígrafo revisor é de R$ 9.996,09, mais R$ 950 de auxílio-alimentação, totalizando o montante R$ 10.946,09 por mês.

Já o vencimento do taquígrafo legislativo é da ordem de R$ 8.073,75. O salário é acrescido com o auxílio-alimentação de R$ 950, gerando um total de R$ 9.023,75. 

O taquigrafo é quem registra, por exemplo, tudo o que acontece durante as sessões ordinárias, audiências públicas, reuniões de comissões permanentes, das comissões parlamentares de inquéritos.