Prefeito de Colniza é afastado por suspeita de improbidade administrativa

Além de Celso, a presidente da Comissão de Licitação da prefeitura, Vânia Orben também foi afastada. A Justiça determinou ainda a nulidade de um contrato no valor de R$ 5,5 milhões firmado com uma construtora para obras de pavimentação no município.

O G1 tenta ouvir os citados na reportagem.

Em janeiro, o MP recebeu uma denúncia anônima de que o processo licitatório para a contratação de empresa para pavimentação asfáltica estava direcionado e que o prefeito recebeu valores em troca da celebração do contrato.

Com isso, a promotoria instaurou inquérito, solicitou e recebeu as cópias do processo licitatório, do contrato, do relatório de execução da obra, e informações sobre os valores já pagos à empresa vencedora. A prefeitura informou ao MP ter pago antecipadamente R$ 278 mil à empresa.

Em novembro, o assessor jurídico apontou a ausência do projeto básico executivo, que é elaborado pela área técnica e considerado indispensável para a realização da licitação, e recomendou à Comissão de Licitação que juntasse o documento para prosseguir com o certame.

No entanto, segundo o MPE, Vânia ignorou o parecer jurídico e deu sequência ao certame licitatório. No dia 7 de janeiro, foi feita a licitação e a única empresa que compareceu foi a Mato Grosso Comércio de Asfalta Ltda, que venceu o certame com a proposta de R$ 5,5 milhões para executar a obra.

No mesmo dia, o prefeito homologou o processo licitatório, declarou a empresa vencedora e firmou o contrato.