Colunista social e promotores de eventos são ouvidos pela PF

O colunista social Hebert Mattos e a promotora de eventos Ana Márcia Bumlai prestaram esclarecimento à Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (26). A oitiva faz parte da Operação Apate, que investiga fraudes na aplicação de recursos públicos da Lei Rouanet.

Além deles, os empresários Flávio Tompson, dono empresa de eventos Top Show Bar,  e Tais Louras Palácio, dona da Workprint também foram intimados a depor na PF.

A operação ocorre em Cuiabá, São Paulo e Ribeirão Preto (SP). O principal alvo é a advogada Elaine Parizzi, que tem escritório no edifício Helbor Dual Business Offices Corporate, nas imediações da Assembleia Legislativa.

Ao MidiaNews, o advogado Carlos Rafael Damian, que defende Ana Márcia, informou que sua cliente foi intimada para falar a respeito de vendas de ingressos em um evento na Capital, sem citar qual.

Já o colunista social contou à reportagem que foi convidado para dar informações a respeito de uma nota fiscal de prestação de serviços.

As investigações foram iniciadas em 2017, a partir de uma apuração preliminar realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que identificou indícios de fraudes na execução de um projeto cultural por uma empresária de Cuiabá, cuja empresa teria sido beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído através da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet).

As apurações iniciais apontaram que Elaine Parizzi, ao realizar a devida prestação de contas junto ao Ministério da Cultura utilizava notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados.

Paulo Fanaia/Olhar Direto

A promotora de eventos Ana Márcia Bumlai

De acordo com o site do Pronac, a empresa de Ana Márcia prestou serviços de direção musical, diretor de palco ou de cena, técnico de som, técnico de palco e técnico de luz. O total das notas chegou a R$ 24,5 mil.

Já Hebert prestou serviços de assessoria, produção de fotos e vídeos, clipping de notícias, peças de internet e distribuição de material gráfico, emitindo um total de R$ 32 mil em notas fiscais para a empresa de Elaine.

O desvio

As apurações iniciais apontaram que Elaine Parizzi, ao realizar a devida prestação de contas junto ao Ministério da Cultura, utilizava notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados.

Nessa fase inicial também ficou comprovado que, no ano de 2015, as fraudes viabilizaram a locação de uma praça pública por R$ 90.000,00. Com o aprofundamento das investigações, foi possível constatar a ocorrência de inúmeras fraudes na execução de dois projetos culturais nos anos de 2014 e 2015.

No ano de 2014, o Ministério da Cultura aprovou a execução de um projeto cultural no valor de R$ 460.160,00, sendo constatados indícios que apontam para um prejuízo aproximado de R$ 162.935,70.

Já em 2015, o Ministério aprovou a execução de outro projeto no valor de R$ 1.200.197,60, mas indícios apontam para um prejuízo aproximado ainda maior, de R$ 699.831,96.

Do total de recursos desviados, foi identificado que parte foi utilizada pela empresária para adquirir uma sala comercial, onde funciona a sede da empresa investigada. Estão sendo cumpridos 13 (treze) mandados de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo e Ribeirão Preto.

 A Justiça Federal deferiu, ainda, o sequestro de valores de 37 contas bancárias, bem como de automóveis e imóveis registrados em nome da empresária e da empresa proponente investigada, além da sala comercial adquirida com a utilização de parte dos recursos públicos desviados.

A Justiça Federal deferiu também a suspensão de repasses financeiros de qualquer natureza à investigada ou suas empresas, assim como a suspensão de outros sete projetos culturais em andamento junto ao Ministério da Cultura e sob a responsabilidade da empresária, cujos valores aprovados pelo Ministério da Cultura ultrapassam R$ 9 milhões. Tais medidas foram deferidas pela 7ª Vara Federal Criminal de Cuiabá. Participam da operação 55 policiais federais e dois auditores.

 Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Na mitologia grega, Apate era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano.

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