Delegado: empresário agiu com “covardia” contra concorrência

O empresário alvo da Operação Tríade, deflagrada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (7), é acusado de fraudar o caráter competitivo de várias licitações no Governo do Estado e em Prefeituras para serviços de informática.

De acordo com o delegado Luís Henrique Damasceno, da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), o alvo é um grande empresário do ramo. Ele teria criado duas microempresas de fachada para participar de forma desleal na cota destinada aos microempreendimentos, prejudicando a concorrência. 

“Por ser um grande empresário no setor, ele tem contrato de exclusividade com algumas marcas, o que permitiu fazer preços menores e ganhar as licitações. Algo de estrema covardia com quem é microempreendedor”, disse o delegado.

Conforme Damasceno, em algumas licitações, o empresário chegou a oferecer uma redução de 40% do valor em detrimento a outras micro e pequenas empresas.

Por ser um grande empresário no setor, ele tem contrato de exclusividade com algumas marcas, o que permitiu ele fazer preços menores e ganhar as licitações

Damasceno afirmou que o empresário chegou a cumprir os contratos e explicou, que nesse caso específico, o dano é mais social. 

“O prejuízo, que fique bem claro, foi no livre mercado. Como é que o pequeno empresário, o micro-empreendedor consegue sobreviver com uma concorrência, que nesse caso, é totalmente desleal?”, questionou.

“A lei vem para incentivar o pequeno produtor, fornecendo meios para que ele cresça e se desenvolva, gere emprego e tudo mais. Esse foi o grande prejuízo, que talvez seja muito mais do que os próprios contratos”, afirmou.

Até o momento, a Polícia Civil, já identificou a fraude no caráter competitivo de cinco pregões no Governo Estado e um na Prefeitura de Várzea Grande.

Conforme Damaceno, as investigações terão continuidade para identificar possíveis fraudes em outras prefeituras do interior. 

A operação 

A operação cumpriu mandado busca e apreensão e medidas judiciais em três empresas de equipamentos de informática, ligadas ao empresário.

As medidas foram deferidas pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. 

A Justiça ainda determinou o sequestro de bens, no total de R$ 440.061,99, das três empresas e suspendeu os pagamentos relacionados aos contratos em que foram detectadas as fraudes cometidas pelas empresas.  

Em contratos com o Estado, até o momento já foram identificados a fraude no caráter competitivo nos seguintes pregões: Pregão Eletrônico 002/2020/CASACIVIL – MT; Pregão Eletrônico 005/2020/EMPAER – MT; Pregão Eletrônico 012/2020/SETASC – MT; Pregão Eletrônico 014/2020/SAAF/SEFAZ – MT.

No município de Várzea Grande, os investigados participaram com duas empresas em um mesmo procedimento licitatório (Pregão Eletrônico nº 54/2019), sendo que as empresas apresentam uma divisão meramente formal, desvirtuando o caráter competitivo do procedimento licitatório.

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