Detran atrasa resultado de exames; autoescola e alunos reclamam

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) não fez o lançamento dos resultados dos exames práticos realizados no dia 10 de abril, no Centro de treinamento das autoescolas de Várzea Grande (antigo Kart de VG).

O prazo para o lançamento dos resultados no sistema do Detran é de até 15 dias.

Segundo Marcelo Lourencano, dono de uma das autoescolas que levou os candidatos para realizar os testes, sete alunos não receberam seus resultados.

Ele disse que teria sido informado no Detran que o examinador Fernando da Costa, enviado pelo órgão para aplicar o teste, estava com seu credenciamento em situação irregular, e que este poderia ser o motivo para o atraso na entrega dos resultados.

Ainda segundo Marcelo, a autoescola já entrou em contato com o Detran, e recebeu como resposta que “os testes logo seriam lançados”, mas, até o momento, não foram. Apenas um laudo teria sido divulgado pelo órgão informando sobre a aprovação.

O estudante de direito Grégory Rondon, que fez o exame prático naquele dia, acredita que o laudo divulgado não tem validade e apenas o lançamento dos resultados permite dar continuidade no processo de retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Ainda segundo ele, um e-mail enviado pelo Detran diz que não foi liberado o lançamento do código do examinador que o avaliou no teste.

Erro em publicação

A Diretoria de Habilitação do Detran, por meio de uma nota, informou que o examinador em questão está apto a aplicar o teste e que o que ocorreu foi um erro na data de publicação da portaria de designação dos examinadores, que renovaria o credenciamento do examinador, e que isto impossibilitou o lançamento dos resultados.

Quanto à validade do laudo, o Detran informou que é apenas um comprovante da etapa do exame prático, contendo informações sobre o candidato, examinador, local e data da prova, mas que é realmente necessário o lançamento no sistema do Detran para que o canditato dê continuidade no processo.

Na nota, o órgão disse, ainda, que o atraso será resolvido esta semana.

O processo de habilitação

Para se candidatar à CNH, o cidadão precisa ser maior de 18 anos, saber ler e escrever e possuir documentos de Registro Geral (RG) e Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF).

O candidato, então, se matricula em uma autoescola, se submete a um o exame médico e psicológico, com profissionais credenciados pelo Detran, atestando se o cidadão tem ou não condições físicas e psíquicas para dirigir.

Depois disso, o candidato pode então começar o curso teórico, que tem 45 horas/aula para se preparar para a prova teórica, que é aplicada pelo Detran.

Na próxima etapa começam as aulas práticas, que devem ter no mínimo 25 horas/aula. Concluído o curso prático, é marcada a data para o exame prático final.

O candidato que for aprovado em todas as etapas do processo de habilitação receberá a Permissão Para Dirigir, que é válida em todo território nacional, inclusive rodovias.

Se no período de um ano o condutor não cometer infrações graves ou gravíssimas e nem reincidir em multa por infração média, ele terá direito a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Leia a íntegra da nota:

A Diretoria de Habilitação do Detran-MT informa que ocorreu um erro na data de publicação da portaria de designação de examinadores, o que impossibilitou o lançamento dos laudos de um único examinador no sistema, todos os demais já foram lançados. O examinador está apto a aplicar os testes. Informamos ainda que a situação, de publicação da portaria e lançamento dos dados, será resolvida ainda nesta semana.

O motivo do atraso foi informado às autoescolas e o Detran disponibilizou o resultado dos laudos para as mesmas. Após a aplicação do teste o Detran tem 15 dias para fornecer o resultado. Esse atraso foi um fato isolado, que será resolvido nesta semana.

O laudo é apenas um comprovante da etapa do exame prático, contendo a identificação do candidato e do examinador, local e data de prova, bem como eventuais faltas observadas na realização da etapa, além do resultado.

O lançamento do resultado é necessário para a continuidade do processo de habilitação.