A Prefeitura de Várzea Grande iniciará, nesta segunda-feira, dia 1º de dezembro, a primeira escuta popular sobre a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) será realizada na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Alino Ferreira de Magalhães’, localizada no bairro Jardim Maringá às 18h30.
O PMSB é o instrumento que orienta as ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos, pois é um Plano essencial para o início do processo de concessão do saneamento básico do Município.
A revisão do Plano, que não é atualizado desde 2017, é uma exigência legal e permitirá que o Município continue apto a captar recursos federais e estaduais destinados ao setor.
O documento será, ainda, utilizado como fonte de dados para os estudos de viabilidade para a concessão dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto no Município.
A atualização do PMSB será realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
“As escutas são um instrumento de participação popular de extrema importância. Quando falamos de saneamento, precisamos planejar a longo prazo e a população tem de estar envolvida. Revisar o Plano Municipal vai garantir que as demandas reais da população estejam refletidas nas soluções propostas.
O objetivo é ouvir a população sobre as condições de saneamento, identificar necessidades locais e construir, de forma coletiva, soluções para o futuro”, diz a prefeita Flávia Moretti (PL).
Desde a última versão, elaborada em 2017, Várzea Grande passou por importantes transformações urbanas e demográficas. A atualização do Plano busca alinhar o Município às metas do novo marco legal do saneamento (Lei nº 14.026/2020), que estabelece a universalização dos serviços até 2033.
Para participar, o munícipe deve se dirigir a um dos locais reservados para a reunião, no dia e horário previstos. Confira abaixo as datas, locais e horários:
- Data e horário: (1º de dezembro às 18h30) Região Leste – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Alino Ferreira Magalhães’, bairro Jardim Maringá.
- Data e horário (2 de dezembro às 18h30) – Região Centro – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Jaime Veríssimo de Campos Júnior (Jaiminho), bairro Nova Várzea Grande.
- Data e horário (3 de dezembro às 18h30) – Região Norte – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Rita Auxiliadora de Campos Cunha’, no bairro Mapim.
- Data e horário (4 de dezembro às 18h30) Região Oeste – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Napoleão José da Costa’, bairro Marajoara.
- Data e horário (5 de dezembro às 18h30h) – Região Sul – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Antônio ‘Salústio Areias’, bairro Capela do Piçarrão.
- Data e horário: (1º de dezembro às 18h30) Região Leste – Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Alino Ferreira Magalhães’, bairro Jardim Maringá.
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