Grupo faz carta contra delegados que investigaram caso de estupro

Um grupo de mulheres publicou uma carta criticando os delegados Fabrício Pagan e Clayton Queiroz Moura por conta das investigações de um suposto estupro de uma adolescente de 14 anos na Praça Rachid Jaudy, no Centro de Cuiabá.

As investigações ocorreram na Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Deddica). O inquérito descartou que o crime tenha sido cometido no local.

A carta, intitulada “Cuiabá, a capital do agronegócio e do machismo!”, foi assinada por 29 coletivos de mulheres em Mato Grosso. Elas afirmam que os delegados fizeram uma exposição “sem nenhum cuidado” da menor envolvida no caso.

Segundo elas, as falas dos delegados foram “desrespeitosas, impregnadas de machismo” e que “ferem a dignidade da adolescente e certamente estão causando a ela maior sofrimento ainda”.

Dentre as falas ou manchetes citadas no documento estão: “se realmente ocorreu um estupro”, “suposta vítima”, “pode também ter havido algum relacionamento consentido”, “se ela teve alguma relação sexual consentida, isso não configura crime, até porque ela já tem 14 anos”, “agora, a adolescente passa de vítima a investigada, em procedimento de crime análogo à denunciação caluniosa”.

Segundo o documento, a imagem da adolescente passa de vítima de um estupro a mentirosa, transformando-se em “investigada por um crime”.

“Que pressa é essa em dizer que não houve estupro na praça Rachid Jaudy? Uma movimentação, que no mínimo, nos causa estranheza”, afirmaram na carta.

Que pressa é essa em dizer que não houve estupro na praça Rachid Jaudy? Uma movimentação, que no mínimo, nos causa estranheza

Segundo a carta, como especialista na defesa dos direitos de crianças e de adolescentes, os delegados deveriam "saber que o direito ao respeito da adolescente inclui a inviolabilidade da sua integridade psíquica e moral”.

"Mesmo não revelando o nome da adolescente, o modo como o delegado expôs o caso à sociedade, este não considerou o sofrimento enorme que essa adolescente certamente está passando", disseram em trecho da carta.

Tradição X Luta

Ainda na carta, o coletivo criticou cuiabanos que se colocaram contra a mudança do nome da Praça Rachid Jaudy. A troca foi proposta por meio de um abaixo-assinado, que pede a mudança do nome para Praça Oito de Março.

“Decepcionante. Defende-se o nome de uma praça em detrimento de uma luta tão importante para toda a sociedade e que só existe porque a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil”.

"Dizem - tais pessoas que defendem a perpetuação do nome da praça - que as mulheres podem receber outra praça para elas… Por que outra praça não pode ser dada para a familia Rachid Jaudy, uma vez que essa praça hoje é um símbolo da luta pelo fim da violência contra as mulheres?", questionaram.

O documento ainda traz dados sobre os índices de violência contra as mulheres no Estado de Mato Grosso como: “Mais de 2 mil mulheres foram vítimas de violência sexual no estado de Mato Grosso nos anos de 2020 e 2021”. “ Em Cuiabá, 429 mulheres foram vítimas de violência sexual no mesmo período”.

Por que outra praça não pode ser dada para a familia Rachid Jaudy, uma vez que essa praça hoje é um símbolo da luta pelo fim da violência contra as mulheres?

Confira o documento na íntegra AQUI.

O caso

O caso ganhou notoriedade e causou revolta em virtude não apenas do tipo de crime, mas também, e principalmente, pelas circunstâncias em que teria acontecido.

A adolescente de 14 anos denunciou ter sido estuprada por dois homens na Praça Rachid Jaudy, local de intenso movimento na Capital, no dia 8 de fevereiro, a plena luz do dia.

O estupro, de acordo com a versão apresentada pela jovem, aconteceu por volta das 15h30, quando ela voltava de um curso de informática.

A Polícia Civil, no entanto, concluiu o inquérito que investigou o caso e descartou que o crime tenha sido cometido no local da forma em que havia sido relatado.

Segundo o delegado Fabrício Pagan, é “impossível” que a menor tenha sido estuprada no dia, hora e local em que disse. “A gente concluiu a investigação no sentido de que não ocorreram esses fatos, naquele local, na data e horário mencionados pela adolescente”, disse.

“Ela não aparece nas imagens nesse horário, inclusive tinha uma viatura da Polícia Militar na Praça durante todo o período em que ela narra que aconteceram os fatos. É impossível ter acontecido da forma como ela narrou”, complementou.

Após a conclusão, o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público e para a Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), que investigará se houve crime análogo à denunciação caluniosa ou falsa comunicação de crime por parte da menor.

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