Justiça recebe ação de estelionato contra empresários

O juiz federal Jefferson Schneider, da 2ª Vara Federal em Cuiabá, recebeu Ação de Improbidade Administrativa, proposta pelo Ministério Público Federal, contra os empresários Carlos Antônio Borges Garcia, o "Catonho", e Pedro Augusto Moreira da Silva, controladores-acionistas da sociedade anônima Hotéis Global.

Eles são acusados de estelionato majorado, em suposto desvio de recursos da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A informação é do jornal A Gazeta, em reportagem do jornalista Marcos Lemos.

A denúncia, assinada pela procuradora da República, Vanessa Cristina Scarmagnani, em 16 de julho de 2009, somente no último dia 13 de abril foi recebida pelo juiz federal. Com a decisão, ambos os sócio passam à condição de réu.

Na denúncia oferecida o MPF pede a condenação dos envolvidos e a devolução de recursos da ordem de R$ 11,3 milhões (valores que devem ter correção de juros). Esse volume de dinheiro deveria ter sido usado na construção do Cuyabá Golden Hotel.

A obra, paralisada desde 2001, ocupa lugar privilegiado, entre as avenidas Rubens de Mendonça e a Perimetral (Miguel Sutil), num dos pontos mais valorizados pelo mercado imobiliário de Mato Grosso.

No pedido, o MPF solicita que o prédio do Cuyabá Golden Hotel, os bens dos dois empresários e das empresas Engeglobal e Guaicurus (ligadas aos Hotéis Global) sejam bloqueados para garantir o ressarcimento.

De acordo com a procuradora, o estelionato ocorreu depois que Pedro e Carlos Antônio obtiveram recursos junto à Sudam, por meio do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam). Em valores atualizados, o projeto seria de R$ 22.737.565,22.

Os empresários e a Sudam arcariam cada um com 50% do montante, ou seja, R$ 11,3 milhões. "O problema é que, como a cada pagamento feito por eles, a União ficou obrigada a dar contrapartida no mesmo valor, eles foram apresentado notas fiscais contrafeitas (fraudadas) até um ponto que foi justificado pagamento de R$ 11,3 milhões. É esse dinheiro que agora o Ministério Público quer reaver", explicou a procuradora. Dos R$ 18 milhões apresentados em notas fiscais, apenas R$ 11,3 milhões teriam sido realmente aplicados na obra.

Outro lado

A reportagem do jornal tentou entrar em contato, por telefone, com os dois acusados e com seus respectivos advogados, porém, até o fechamento da edição, às 21h, nenhum deles havia retornado às ligações.

Gerente envolvido

Em reportagem no dia 16 de setembro, MidiaNews revelou que o suposto esquema de fraudes, através do Finam (Fundo de Investimento da Amazônia), envolvendo os empresários Pedro Augusto Moreira da Silva e Carlos Antônio Borges Garcia, pode ter contado com a participação decisiva de um gerente do Basa (Banco da Amazônia).

Além do mais, segundo uma fonte da Justiça Federal, as investigações mostram que houve crescimento patrimonial dos envolvidos durante o período em que os crimes teriam sido praticados.

"As quebras dos sigilos fiscais revelam que houve incremento dos patrimônios pessoais e empresariais dos envolvidos", afirmou a fonte.