MPE aguarda laudos de exames para decidir destino de bebê

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Canarana, aguarda conclusão de estudo psicossocial, bem como resultado do exame de paternidade para definir o destino da bebê indígena, que atualmente encontra-se num abrigo público, no município de Canarana.

A criança foi enterrada viva no dia 05 de junho de 2018, no quintal da casa da bisavó Kutsamin Kamayura, logo após seu nascimento.

Ela foi resgatada após quase seis horas e levada para uma UTI, em Cuiabá. A bebê, que tem agora com três meses, está bem de saúde e aguarda um novo lar.

De acordo com o promotor de Justiça que acompanha o caso, Matheus Pavão de Oliveira, existem duas ações com relação ao caso da criança, em andamento: uma criminal e outra civil.

Não há uma vedação expressa que proíba parentes de visitá-la. O que tem hoje, obviamente, são restrições com relação a avó e bisavó, que são acusadas de um crime gravíssimo

A criminal apura se realmente a avó da bebê Kutsamin Kamayura e a bisavó Tapoalu Kamyurá são as autoras do crime, conforme denúncia do Ministério Público.

Já a que tramita na esfera civil apura, em síntese, quem seria o parente ou não parente mais adequado para ter a guarda da criança.

“Foram solicitados estudos antropológicos e psicossociais para analisar o caso. Assim que forem finalizados vamos avaliar a situação da bebê e ver qual é pessoa mais adequada para obter esta guarda”, explica.

Conforme ele, a criança está num abrigo público, porém, mantém contato familiar.

“Não há uma vedação expressa que proíba parentes de visitá-la. O que tem hoje, obviamente, são restrições com relação a avó e bisavó, que são acusadas de um crime gravíssimo. No mais, a mãe pode visitar, o avô paterno, o pai, entre outros parentes. O pai, inclusive, manifestou interesse em ter a guarda da bebê, porém, nada será decidido antes da conclusão do estudo e do resultado do exame de DNA”, diz o promotor de Justiça.

Sem vínculo maternal

Ele explica que, ao contrário do que foi noticiado na imprensa local, a mãe da bebê não tem ido amamentar e nem dar banho na criança, apesar de o Ministério Público estimular um contato familiar materno que vá fazer bem para a criança.

“Infelizmente este contato próximo não aconteceu. A mãe vai de forma irregular ao abrigo, ela não tem este contato tão íntimo e afetivo que era o esperado e que foi noticiado na imprensa. Temos tentado restaurar este vínculo materno, mas até hoje isso ainda não aconteceu naturalmente”, 

A mãe vai de forma irregular ao abrigo, ela não tem este contato tão íntimo e afetivo que era o esperado e que foi noticiado na imprensa

Com relação a guarda da bebê, ele diz que as possibilidades são variadas.

“A regra-geral é que se evite ao máximo a adoção, para que se mantenha sempre o vínculo familiar, com a mãe, com o pai, tio, avô, alguma pessoa que tenha vínculo afetivo e sanguíneo com a criança. Adoção é sim uma possibilidade, mas não é nossa prioridade primeira. A intenção é tentar manter esse vínculo familiar e se não for possível tentar uma adoção no seio indígena, mantendo a tradição cultural indígena. Após o estudo psicossocial vamos insistir para que algum familiar seja capacitado para exercer efetivamente a guarda da criança”, afirmou.

O promotor de Justiça ressalta que as duas famílias da criança, materna e paterna, manifestaram interesse na guarda.

“Porém, não basta falar, tem que demonstrar que possui interesse e condições de ter a guarda. Essa é a razão de ter um estudo psicossocial pormenorizado, adequado para aferir com precisão quem tem condições de ter a guarda da menor, até mesmo para não colocá-la numa situação de risco novamente”, disse.

O estudo foi solicitado para a equipe técnica do Fórum de Canarana que vai analisar o caso com cuidado e dar um relatório conclusivo apontando quem seria aquele parente mais adequado para exercer a guarda da criança.

“Tão logo seja concluído, tanto o exame psicossocial, quanto o exame de DNA, o Ministério Público vai analisar o caso com muito cuidado para ver quem é o parente adequado para exercer a guarda da criança. A partir disso tudo é que se vai decidir o destino da bebê. É um caso delicado e que exige muita cautela. Vamos analisar, sem nenhuma pressa, para só então dar um parecer favorável ou não para reintegração familiar ou se necessário, ainda, para fim de adoção”, explica o promotor de Justiça.

Estado de saúde

Conforme ele, a saúde da bebê é considerada estável, porém, pelo fato de ter permanecido muito tempo enterrada, há uma requisição médica para levar a criança à Brasília, onde passará por uma neuropediatra a fim de verificar se a menor não ficou com alguma sequela.

Avós livres

A avó e a bisavó conseguiram um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça e estão em liberdade. Ambas, porém, têm algumas restrições, entra elas visitar a criança, que está proibido por ordem judicial.