MPF pede à Justiça retirada de invasores da área indígena

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal a expedição de mandados determinando o restabelecimento da ordem de desocupação da Reserva Indígena Marãiwatsédé, promovendo a retirada de invasores, com o apoio da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança, se necessário.

No documento, encaminhado na segunda-feira (22) à Justiça, o MPF pede pela retirada de cerca de 100 pessoas que se encontram acampadas no local conhecido como Posto da Mata, antiga Suiá-Missú, no interior da Terra Indígena, no Vale do Araguaia (Nordeste de MT), após terem sido despejadas da área.

Para assegurar a posse plena da área pelos indígenas, o MPF requer ainda que a Justiça determine o reforço do policiamento da reserva, aumentando o efetivo de agentes da PF e da Força Nacional de Segurança, e a intensificação de patrulhas e rondas por parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao longo das rodovias que corta a terra indígena.

Rafael Becker/Agência de Notícias

Produtores ocupam região do Posto da Mata e pedem por assistência do Governo

Prontos para a “guerra”

Os produtores rurais se encontram acampados às margens da BR-158, a 200 metros do Posto da Mata, desde a tarde de domingo (21), e afirmam que já foram alertados pela PF e por representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) da possibilidade de conflito com os índios xavante, que ocupam a região.

Apesar da possibilidade de “guerra”, os manifestantes prometem resistir no local de acampamento até que o Governo do Estado e o Governo Federal enviem autoridades ao local, uma vez que prometeram dar assistência aos produtores despejados da região.

“O mandado de desintrusão dizia que nós iriamos ter casa, terra e cadê tudo isso?”, questionou um produtor ao site Agência da Notícia, de Confresa (1.160 km a Nordeste de Cuiabá).

Os produtores despejados foram orientados a se cadastrarem no programa de reforma agrária do Governo Federal, mas encontrariam dificuldades na ação por estarem com CPF restrito, devido às multas aplicadas por órgãos ambientais ou por não conseguirem dar baixa no título de propriedade.

Desintrusão

A retirada dos posseiros do território xavante foi concluída em janeiro de 2013 e foi marcada por conflitos entre a força policial e os produtores rurais.

Dessa forma, o Governo Federal transferiu a posse dos indígenas aos 165 mil hectares de sua terra tradicional, localizada entre os municípios de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista e Bom Jesus do Araguaia.

A força-tarefa responsável pela operação contou com a participação de diversos órgãos do Governo Federal e das forças policiais.

Na ocasião da entrega simbólica da terra aos indígenas, o cacique Damião entregou aos representantes institucionais cartas com reivindicações da comunidade, listando 14 ações que o poder público deveria tomar para garantir a segurança e a sustentabilidade do povo e da terra indígena.

“Não tem como a gente roçar com a foice. Precisamos de máquinas e implementos para plantar fruta, arroz, milho, mandioca e todos os alimentos tradicionais”, disse o cacique.